23/09/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 22/09/2025 23:59.
28/08/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Às partes sobre Prévia id 219213775.
21/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 14:08

Juntada de petição
17/08/2025 20:35

Juntada de petição
07/08/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE CARVALHO MAGALHAES em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE CARVALHO MAGALHAES em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:50

Publicado Decisão em 08/07/2025.
09/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:14

Outras Decisões
30/06/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 25/06/2025 23:59.
05/06/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:43

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:59

Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 15/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0825279-07.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : CARLOS HENRIQUE CARVALHO MAGALHAES EXECUTADO : MUNICIPIO DE SAO GONCALO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 180277847 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: CARLOS HENRIQUE CARVALHO MAGALHAES Advogado(s): Dr(a).

LAYLA DE MAGALHAES CLEMENTINO - OAB RJ217533 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Advogado(s): Dr(a). leila teixeira ddo nascimento registrado(a) civilmente como LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO - OAB RJ078775 Procuradoria: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

NITERÓI, 24 de março de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
24/03/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:27

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
21/03/2025 00:42

Publicado Despacho em 21/03/2025.
21/03/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 19:52

Expedição de Certidão.
19/03/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 07:15

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 17/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE CARVALHO MAGALHAES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE CARVALHO MAGALHAES em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:20

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/01/2025 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:19

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:19

Decisão Interlocutória de Mérito
17/01/2025 11:09

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2024 00:23

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:04

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:10

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:38

Recebidos os autos
17/12/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/10/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:28

Juntada de Petição de contra-razões
11/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/10/2024 12:55

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:50

Juntada de Petição de recurso inominado
17/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/09/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 14:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/09/2024 14:56

Juntada de Projeto de sentença
17/09/2024 14:56

Recebidos os autos
30/08/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
15/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:15

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 19:49

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 20:40

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 16:55

Expedição de Mandado.
02/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:39

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 11:30

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:14

Juntada de Petição de certidão
26/06/2024 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835083-57.2024.8.19.0209

Julio Cesar Grangeiro Lopes

Alexandre Soares Fernandes

Advogado: Humberto Muzzio Almirao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/09/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0955112-81.2024.8.19.0001

Tecnopharma Farmacia de Manipulacao LTDA

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0807497-18.2023.8.19.0003

Joao Paulo Beltrao Cavalcante

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Arthur Cesar Marinho Maia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/09/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0820030-88.2023.8.19.0203

Dariane Bianca Pereira da Silva

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Beatriz Ferreira Oliveira dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/05/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0861121-88.2024.8.19.0021

Lurian Oliveira Sampaio

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Leticia de Avila Pinnola

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2024 13:32

Exibir Processo