13/01/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 11:25

Baixa Definitiva
13/01/2025 11:25

Transitado em Julgado em 10/01/2025
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MARLENE QUIRINO SIMIONATO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0806283-07.2024.8.19.0213 - Distribuído em24/05/2024 13:59:32 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: MARLENE QUIRINO SIMIONATO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 15:15

Conclusos para julgamento
12/11/2024 15:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 15:15

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 15:15

Recebidos os autos
01/11/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA MARQUES DA SILVA
01/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:24

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 19:22

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 19:22

Juntada de Projeto de sentença
24/09/2024 19:22

Recebidos os autos
20/09/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA MARQUES DA SILVA
09/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:31

Expedição de Informações.
07/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MARLENE QUIRINO SIMIONATO em 05/07/2024 23:59.
23/06/2024 00:06

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 21/06/2024 23:59.
12/06/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 03:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:11

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:45

Expedição de Informações.
24/05/2024 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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