01/09/2025 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/09/2025 16:49

Expedição de Certidão.
09/07/2025 20:39

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 02:08

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de W 50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de BUZIOS FRACTIONAL RESORT EMPREENDIMENTOS S.A em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de WAM HOTEIS E RESORTS S/A em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de W7 BRASIL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:14

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0805746-17.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO BASTOS CALHEIROS, BRUNA FERREIRA SILVA DOS SANTOS RÉU: W 50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BUZIOS FRACTIONAL RESORT EMPREENDIMENTOS S.A, WAM HOTEIS E RESORTS S/A, W7 BRASIL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA Embargos de declaração opostos pelos autores (183139253), em que sustentam contradição no julgado (180863096).

Pretendem a reforma da sentença, para que sejam julgados procedentes os pedidos de restituição de valores pagos e compensação por danos morais.

Manifestação do embargado no id.187326855.

Recebo os Embargos de Declaração, eis que tempestivos, mas nego-lhes provimento por não vislumbrar no julgado os vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Os embargantes pretendem a reforma do julgado.

Eventual inconformismo com a decisão deverá ser manifestado pela via processual própria.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
05/05/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
23/04/2025 21:19

Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de BUZIOS FRACTIONAL RESORT EMPREENDIMENTOS S.A em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de WAM HOTEIS E RESORTS S/A em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de W7 BRASIL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de W 50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0805746-17.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO BASTOS CALHEIROS, BRUNA FERREIRA SILVA DOS SANTOS RÉU: W 50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BUZIOS FRACTIONAL RESORT EMPREENDIMENTOS S.A, WAM HOTEIS E RESORTS S/A, W7 BRASIL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA Certifique-se a tempestividade dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
11/04/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 00:21

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 00:36

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:51

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2025 09:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 15:27

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 15:27

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 15:27

Recebidos os autos
24/03/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA VIEIRA ANTONINI
24/03/2025 13:42

Revisão do Projeto de Sentença
07/03/2025 16:54

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:54

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2025 16:54

Recebidos os autos
27/01/2025 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA VIEIRA ANTONINI
27/01/2025 14:07

Audiência Conciliação realizada para 27/01/2025 11:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
27/01/2025 14:07

Juntada de Ata da Audiência
24/01/2025 14:38

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 11:27

Expedição de Informações.
25/11/2024 15:38

Expedição de Informações.
25/11/2024 15:18

Expedição de Informações.
24/11/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de THIAGO BASTOS CALHEIROS em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de BRUNA FERREIRA SILVA DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de W 50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 10:52

Expedição de Informações.
13/11/2024 00:00

Intimação

Manifesta-se a parte autora sobre diligência negativa de ID 155412749
12/11/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 18:54

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:41

Expedição de Carta precatória.
18/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:32

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:47

Expedição de Carta precatória.
17/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:59

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 11:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
08/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:19

Outras Decisões
03/10/2024 17:33

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:34

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 11:34

Audiência Conciliação realizada para 05/09/2024 10:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
05/09/2024 11:34

Juntada de Ata da Audiência
24/05/2024 12:57

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 20:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2024 21:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 21:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 21:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 21:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 21:12

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 21:12

Audiência Conciliação designada para 05/09/2024 10:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
20/05/2024 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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