02/09/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de TERESINHA BARROS DE SOUSA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:28

Publicado Mandado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0949227-86.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TERESINHA BARROS DE SOUSA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS 1) Expeça-se mandado de pagamento para a autora, conforme requerido no ID 212089854, com as cautelas de praxe. 2) Intime-se a executada para efetuar o pagamento do valor remanescente, na forma do art. 523 CPC.

Anote-se a fase de execução.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
15/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/08/2025 12:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2025 13:59

Outras Decisões
01/08/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
27/07/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 01:40

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:18

Decorrido prazo de TERESINHA BARROS DE SOUSA em 23/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:06

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:12

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 10:09

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:54

Expedição de Mandado.
28/01/2025 17:52

Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2025 14:31

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
27/01/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 10:24

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de TERESINHA BARROS DE SOUSA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/11/2024 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0949227-86.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TERESINHA BARROS DE SOUSA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS 1)Defiro JG. 2) Trata-se de ação indenizatória c/c cominatória em que a parte autora requer que seja deferida a tutela de urgência para que a ré forneçao tratamento com o medicamento RIZOTOMIA PERCUTÂNEA COM RADIOFREQUÊNCIA indicado pelo médico assistente da parte autora , Dr.

Pedro Augusto de Góes Martins, CRM 5293773-8, médico conveniado.

Afirma que não pode a operadora de saúde, cujas obrigações se referem exclusivamente ao custeio, substituir-se àquele para negar o tratamento ou material cabível para o atendi mento da patologia apresentada pelo paciente, negando no todo ou em parte o material necessário ao procedimento a ser adotado, principalmente no presente caso em que a AUTORA padece com fortes dores na coluna e nos quadris.

Para fins de análise da tutela de urgência, venha laudo médico com especificação da necessidade.

Após, analisarei o requerimento formulado. 2) Sem prejuízo, prossiga-se o feito. É dever do magistrado velar pela celeridade processual (art. 139, II, NCPC), cabendo-lhe, ainda, indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias (art. 370, parágrafo único, NCPC).

A supressão da audiência de conciliação, na espécie, conferirá maior fluidez e celeridade ao processo, além de não acarretar nenhum prejuízo para as partes (art. 283, NCPC) podendo ser posteriormente obtida a composição ou mesmo designada audiência com tal finalidade, caso AMBAS as partes requeiram.

Considerando que, pela natureza dos interesses em disputa, a autocomposição revela-se inviável na hipótese, deixo de designar audiência de conciliação, na forma do artigo 334, §4º, II, do NCPC.

Nestes termos, preenchidos os requisitos essenciais da inicial e não sendo caso de improcedência liminar do pedido cite-se parte ré.

O prazo de resposta será de QUINZE DIAS nos termos do artigo 335, III c/c 231, I, todos do NCPC.

Deverá ser advertida a parte ré que a não apresentação de defesa no prazo legal acarretará a REVELIA, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato afirmadas pela parte autora (art. 344, CPC).

Tratando-se de pessoa jurídica ré sem cadastro junto ao SISTCADPJ, fica a ré ciente de que deverá regularizar a situação, conforme ATO CONJUNTO TJ/CGJ, 05/2020, sob pena de serem reputadas válidas as comunicações direcionadas aos endereços constantes do referido cadastro, na forma do art. 274, §único do CPC.

Cite-se e intimem-se RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

ERIC SCAPIM CUNHA BRANDAO Juiz Tabelar
21/11/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:18

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:17

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:23

Expedição de Certidão.
06/11/2024 07:06

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:18

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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