07/07/2025 17:42

Conclusos ao(à) Relator(a)
07/07/2025 17:42

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 93388/2025
07/07/2025 16:50

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 93388 Data: 07/07/2025, às 16:50:18
01/07/2025 16:13

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
30/06/2025 04:16

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2025 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 27/06/2025
27/06/2025 15:10

Vista à PGR para fins de intimação
27/06/2025 15:10

Negado seguimento
24/06/2025 16:55

Conclusos ao(à) Relator(a)
24/06/2025 16:51

Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 86531 - Data: 24/06/2025, às 16:51:47, via Web Service MNI 2.2.2.
16/06/2025 21:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 21:07

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/06/2025 09:37

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/06/2025 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 05/06/2025
05/06/2025 19:03

Vista à PGR
05/06/2025 19:03

Despacho
29/05/2025 17:14

Conclusos ao(à) Relator(a)
29/05/2025 17:14

Distribuído - MIN. GILMAR MENDES
17/03/2025 21:04

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/03/2025 18:46

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 30894 - Data: 12/03/2025, às 18:46:30, via Web Service MNI 2.2.2.
10/03/2025 13:13

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 28508/2025
10/03/2025 13:13

Conclusos à Presidência
10/03/2025 12:30

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 28508 Data: 10/03/2025, às 12:30:14
09/03/2025 22:23

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
06/03/2025 04:44

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/03/2025 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 05/03/2025
05/03/2025 14:44

Vista à PGR para fins de intimação
05/03/2025 14:27

Negado seguimento - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso (alínea c do inciso V do art. 13 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
27/02/2025 21:54

Registrado à Presidência
27/02/2025 21:54

Conclusos à Presidência
27/02/2025 09:58

Autuado
25/02/2025 17:11

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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