STJ - 0028247-06.2016.8.19.0202

20/08/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/08/2025 19:03

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 11:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 373968/2025 - EDcl no AgInt no

25/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0373968 - EDcl no AgInt no AREsp 2179880 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de C DESIGN HOTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, ATLANTIS RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CONSTRUTORA CALPER LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00373968/2025 - EDcl no AgInt no AR

30/05/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:26

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00373968/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2179880/RJ

13/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

13/05/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2025 e término em 12/05/2025, para VALERIA LEMOS DE OLIVEIRA FERREIRA CAMPOS apresentar resposta à petição n. 373968/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 740

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2025 Petição Nº 373968/2025 -

30/04/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 373968/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

29/04/2025 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 373968/2025

29/04/2025 15:59

Protocolizada Petição 373968/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2025

24/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 132135/2025 - AgInt

23/04/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0132135 - AgInt no AREsp 2179880 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de C DESIGN HOTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, ATLANTIS RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CONSTRUTORA CALPER LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00132135/2025 - AgInt no AREsp 217988

01/04/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

31/03/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:38

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00132135/2025 - AgInt no AREsp 2179880/RJ

19/03/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/03/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 18/03/2025, para VALERIA LEMOS DE OLIVEIRA FERREIRA CAMPOS apresentar resposta à petição n. 132135/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 704.

21/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2025 Petição Nº 132135/2025 -

20/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 132135/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

19/02/2025 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 132135/2025

19/02/2025 17:01

Protocolizada Petição 132135/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2025

18/12/2024 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 12:30

Conheço do agravo de ATLANTIS RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, C DESIGN HOTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e CONSTRUTORA CALPER LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/08/2022 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/08/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

24/08/2022 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2022 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2022 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/08/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2022 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO