STJ - 0166519-45.2009.8.19.0001

06/02/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166002/2023

30/11/2023 14:07

Protocolizada Petição 1166002/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

30/11/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 903489/2023 - EDcl no AgInt no

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0903489 - EDcl no AgInt no AREsp 2034039 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00903489/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2034039/RJ

14/11/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

13/11/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/11/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00903489/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2034039/RJ

25/10/2023 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1064208/2023

25/10/2023 16:01

Protocolizada Petição 1064208/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2023

19/10/2023 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045510/2023

19/10/2023 15:22

Protocolizada Petição 1045510/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

19/10/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 904383/2023 - EDcl no AgInt no

18/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0904383 - EDcl no AgInt no AREsp 2034039 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de SANIBEM EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E PARTICIPAÇOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00904383/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2034039/RJ

04/10/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

29/09/2023 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

28/09/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:16

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00904383/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2034039/RJ

20/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 19/09/2023, para SANIBEM EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E PARTICIPAÇOES LTDA apresentar resposta à petição n. 903489/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

19/09/2023 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 942901/2023

19/09/2023 19:38

Protocolizada Petição 942901/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2023

13/09/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/09/2023 Petição Nº 904383/2023 -

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2023 Petição Nº 903489/2023 -

11/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/09/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 904383/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

11/09/2023 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 904383/2023

11/09/2023 18:48

Protocolizada Petição 904383/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2023

11/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 903489/2023. Publicação prevista para 12/09/2023)

11/09/2023 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 903489/2023

11/09/2023 17:01

Protocolizada Petição 903489/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2023

01/09/2023 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 873909/2023

01/09/2023 16:09

Protocolizada Petição 873909/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2023

01/09/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 648456/2023 - AgInt

31/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0648456 - AgInt no AREsp 2034039 - Publicação prevista para 01/09/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de SANIBEM EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E PARTICIPAÇOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00648456/2023 - AgInt no AREsp 2034039/RJ

18/08/2023 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 813230/2023

18/08/2023 15:29

Protocolizada Petição 813230/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/08/2023

17/08/2023 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

09/08/2023 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

08/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023 17:10

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00648456/2023 - AgInt no AREsp 2034039/RJ

25/07/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

25/07/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 714288/2023

25/07/2023 17:06

Protocolizada Petição 714288/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/07/2023

03/07/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/07/2023 Petição Nº 648456/2023 -

30/06/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 648456/2023. Publicação prevista para 03/07/2023)

30/06/2023 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 648456/2023

30/06/2023 11:15

Protocolizada Petição 648456/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2023

13/06/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568905/2023

13/06/2023 18:28

Protocolizada Petição 568905/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

09/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

07/06/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

06/06/2023 20:00

Conheço do agravo de SANIBEM EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E PARTICIPAÇOES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/06/2023 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531261/2023

05/06/2023 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

05/06/2023 10:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

02/06/2023 16:46

Protocolizada Petição 531261/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

02/06/2023 09:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 08:22

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023 18:20

Declarada incompetência

10/03/2022 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/03/2022 13:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1852643 (2019/0367999-1)

09/03/2022 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/01/2022 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2021 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO