19/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 17:15

Expedição de Certidão.
15/09/2025 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/09/2025 16:58

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:58

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 00:00

Intimação

Verifica-se que o objeto da demanda traduz relação de direito pessoal, sendo competente para o processamento e julgamento da causa o foro do domicílio do réu.

Infere-se que o réu é domiciliado no Bairro PIRATININGA, o qual se encontra abrangido na Região Administrativa das Varas Cíveis Regionais Oceânicas de Niterói (art. 1º da Lei nº 3637/2001).

Assim, em face da natureza absoluta estabelecida pelo critério funcional-territorial das Varas Regionais, nos termos do art. 64, (sec) 1º, do CPC, declaro a incompetência absoluta deste Juízo ao processamento e julgamento da causa e determino a baixa e a redistribuição a uma Varas Cíveis Regionais Oceânicas de Niterói.

I-se.
29/08/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:58

Declarada incompetência
26/08/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:29

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/04/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:53

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 29/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:29

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/03/2025 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012341-65.2019.8.19.0203

Fabiana Cardoso Vilela

Construtora Calper LTDA

Advogado: Arthur de Freitas Antonio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3012763-03.2025.8.19.0001

Leny Maria Calheiros da Silveira

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808658-15.2025.8.19.0061

Joao Vitor Peclat Azevedo

Tokio Marine Seguradora S A

Advogado: Sthefany Barizon Pinheiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0875214-53.2023.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Sissi Pereira Sobrinho de Paiva

Advogado: Reinaldo Pereira dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2023 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0801495-21.2025.8.19.0081

Rosana Nunes Machado da Silva

Tim S A

Advogado: Denilson da Silveira Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2025 12:26

Exibir Processo