21/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0811568-35.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALESSANDRO SILVA PINHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, RENNAN SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CLAUDIO DA SILVA LOPES Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
19/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 19:03

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 19:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/05/2025 19:03

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 19:03

Recebidos os autos
30/03/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
06/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:11

Conclusos para despacho
24/02/2025 02:02

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:33

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 02:06

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ALESSANDRO SILVA PINHO em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 12:50

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/02/2024 12:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/02/2024 12:05

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:38

Declarada incompetência
05/02/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:16

Expedição de Certidão.
03/02/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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