18/06/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 13:52

Baixa Definitiva
18/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

" Recolher, a parte Ré/Recorrente, as custas finais de baixa do Processo, por meio de GRERJ eletrônica, com depósito na Conta (Diversos) 2212-9, no valor de R$ 229,12, no prazo de cinco dias..."
26/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 00:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:37

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:37

Transitado em Julgado em 07/05/2025
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 08:53

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0804683-28.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS FERNANDO NOGUEIRA POMPEU, RENATA BEATRIZ FURLANETTO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Expeça-se alvará em favor da parte autora quanto ao principal e outro em favor do advogado dativo referente aos honorários sucumbenciais, com relação ao depósito realizado, na forma requerida,eapós, intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará.

Em seguida, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
24/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:57

Expedido alvará de levantamento
23/04/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 17:49

Juntada de petição
15/04/2025 16:52

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:32

Juntada de petição
25/03/2025 00:44

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 08:09

Recebidos os autos
22/03/2025 08:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/01/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/12/2024 15:51

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 16:32

Juntada de Petição de contra-razões
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0804683-28.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS FERNANDO NOGUEIRA POMPEU, RENATA BEATRIZ FURLANETTO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Não há perigo de dano irreparável a desafiar, na forma do artigo 43, da Lei 9.099/95, a concessão de efeito suspensivo ao recurso, porquanto o possível prejuízo do recorrente, se houver, será resolvido em perdas e danos.

Assim, recebo o recurso interposto pela parte ré no efeito devolutivo.

Intime-se a parte autora/recorrida para oferecer contrarrazões.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Eg.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens, independentemente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
22/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/11/2024 17:51

Conclusos para decisão
21/11/2024 17:51

Expedição de Certidão.
14/11/2024 01:30

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
29/10/2024 09:08

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:08

Juntada de Petição de recurso inominado
17/10/2024 00:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/10/2024 21:53

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 21:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/10/2024 21:53

Juntada de Projeto de sentença
08/10/2024 21:53

Recebidos os autos
17/09/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
17/09/2024 12:30

Audiência Conciliação realizada para 17/09/2024 12:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
17/09/2024 12:30

Juntada de Ata da Audiência
17/09/2024 09:31

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 10:33

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 10:33

Audiência Conciliação designada para 17/09/2024 12:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
18/07/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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