11/02/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 11:26

Baixa Definitiva
11/02/2025 11:26

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de RISONETE SOUSA DE ALMEIDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:54

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO FERNANDES em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:03

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2024 12:11

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0841851-38.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EXEQUENTE: RISONETE SOUSA DE ALMEIDA EXECUTADO: LUIZ ROBERTO FERNANDES SENTENÇA Trata-se de Ação onde as partes celebraram acordo judicial em audiência, tendo o juiz leigo que a realizou apresentado projeto de sentença homologando a transação e JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Deste modo, HOMOLOGO o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários, face o disposto no art. 55, caput, da lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.

NITERÓI, 21 de novembro de 2024.

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
21/11/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 19:25

Homologada a Transação
21/11/2024 11:10

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:10

Audiência Conciliação realizada para 21/11/2024 10:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/11/2024 11:10

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão
28/10/2024 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 14:49

Audiência Conciliação designada para 21/11/2024 10:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
28/10/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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