08/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/06/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:46

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 08:21

Conclusos para julgamento
22/02/2025 09:54

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/02/2025 09:54

Juntada de Projeto de sentença
22/02/2025 09:54

Recebidos os autos
20/02/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
22/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:15

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
06/09/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2024 23:59.
08/08/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2024 15:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/05/2024 11:47

Expedição de Certidão.
22/05/2024 00:37

Decorrido prazo de ROSENILDO DE AGUIAR MORAIS em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:51

Declarada incompetência
03/05/2024 17:51

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 17:36

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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