12/08/2025 00:00

Intimação

1.

Torno sem efeito nova sentença de extinção lançada (p. 59), ante o evidente equívoco. 2.

DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça, sendo o executado já isento ao pagamento das custas processuais por ser idoso e receber menos de 10 salários-mínimos por mês.

Suspensa a exigibilidade da sucumbência ante o disposto no artigo 98, §3º do CPC.

Anote-se. 3.

Dê-se baixa e arquivem-se e inclua-se o feito no local virtual Saída de Acervo.
01/08/2025 10:14

Conclusão
01/08/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
27/07/2025 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/07/2025 12:49

Conclusão
02/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 12:41

Juntada de petição
31/03/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:58

Conclusão
13/03/2025 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:18

Juntada de petição
04/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:40

Expedição de documento
31/10/2024 21:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 13:56

Outras Decisões
11/10/2024 13:56

Conclusão
28/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 10:00

Juntada de petição
22/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
23/12/2023 05:51

Documento
18/12/2023 14:42

Juntada de petição
30/11/2023 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 22:53

Conclusão
30/11/2023 22:53

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 02:26

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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