27/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
26/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
25/09/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 17:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/09/2025 10:05

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
19/09/2025 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2025 01:09

Decorrido prazo de TAIENE DA ROCHA MEJIA em 18/09/2025 23:59.
15/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2025 12:43

Expedição de Carta precatória.
11/09/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 18:45

Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2025 08:09

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 01:35

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0933908-44.2025.8.19.0001 Classe:TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: MELISSA MOLINA MUNIZ REQUERIDO: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA, JOSE BALTAZAR DA ROCHA, APSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIO Além do termo de pobreza jurídica devidamente assinado, se faltante, nos termos do verbete 39 da súmula de jurisprudência predominante deste E.

Tribunal de Justiça, traga, em 15 (quinze) dias, para fins de concessão da gratuidade de justiça: (a) em caso de vínculo funcional ou empregatício ou benefício previdenciário, comprovante de renda (contracheque) e cópia da declaração de imposto de renda do último exercício fiscal; (b) comprovante de que não consta declaração de IR na base de dados da Receita Federal e cópia dos 03 (três) últimos extratos mensais de conta corrente e/ou poupança, em caso de não prestar declaração de IRPF e ausência de vínculo empregatício.

Com a juntada ou decorridos, certificados, tornem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

DANIEL SCHIAVONI MILLER Juiz de Direito
26/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 08:50

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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