27/03/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 17:07

Baixa Definitiva
27/03/2025 17:06

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:06

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/02/2025 22:11

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:48

Não recebido o recurso de JAQUELINE DA SILVA LIMA CASTELO - CPF: *35.***.*33-84 (AUTOR).
21/02/2025 01:31

Conclusos para decisão
21/02/2025 01:30

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:53

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 04:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 04:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JAQUELINE DA SILVA LIMA CASTELO - CPF: *35.***.*33-84 (AUTOR).
24/01/2025 15:57

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:56

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:44

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:38

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 21:47

Conclusos para despacho
10/12/2024 21:46

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:46

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:46

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo de JAQUELINE DA SILVA LIMA CASTELO em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

Processo nº0815116-23.2024.8.19.0210 S E N T E N Ç A A parte Autora opôs os Embargos de Declaração de ID 155700970, insurgindo-se em face da sentença proferida na fase de conhecimento.

Entretanto, a simples leitura da sentença embargada revela sua total clareza, não se vislumbrando a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, afastando, assim, o cabimento dos embargos de declaração.

Com efeito, a irresignação manifestada deve ser objeto do adequado recurso.

Diante do exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 02:26

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
13/11/2024 12:07

Conclusos para julgamento
11/11/2024 19:20

Expedição de Certidão.
11/11/2024 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 00:41

Decorrido prazo de MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. em 15/10/2024 23:59.
30/09/2024 03:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 03:42

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 03:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/09/2024 16:36

Conclusos ao Juiz
28/09/2024 15:50

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/09/2024 15:50

Juntada de Projeto de sentença
28/09/2024 15:50

Recebidos os autos
13/09/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA GARCIA HOMEM
12/09/2024 01:55

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:18

Recebidos os autos
25/08/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA GARCIA HOMEM
25/08/2024 10:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/08/2024 12:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
25/08/2024 10:48

Juntada de Ata da Audiência
16/08/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 17:46

Audiência Conciliação realizada para 08/08/2024 15:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
09/08/2024 17:46

Juntada de Ata da Audiência
08/08/2024 15:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/08/2024 12:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
07/08/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 17:45

Audiência Conciliação designada para 08/08/2024 15:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
09/07/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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