26/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 14:31

Juntada de Petição de ciência
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0868764-60.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LEILA MARISE CAMBEIRO FIGUEIREDO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Anote-se o início da execução.

Ao cartório para retificar a autuação, de modo que passe a constar nos polos exequente e executado.

Após, oficie-se na forma do artigo 12, da Lei 12.153/2009, para cumprimento da obrigação de fazer.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
22/08/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:39

Outras Decisões
20/08/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 11:45

Processo Desarquivado
02/06/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 16:28

Baixa Definitiva
01/06/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
01/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
01/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:48

Juntada de Petição de ciência
21/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 12:18

Conclusos para julgamento
21/03/2025 12:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 12:18

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 12:18

Recebidos os autos
19/02/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
21/10/2024 20:26

Juntada de Petição de ciência
17/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:40

Expedição de Certidão.
08/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:16

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:48

Juntada de Petição de ciência
04/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2024 16:38

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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