04/09/2025 22:56

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaocara Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itaocara Rua Joaquim Soares Monteiro, 01, Quadra A - Lote 5, Loteamento Recreio, ITAOCARA - RJ - CEP: 28570-000 DECISÃO Processo:0800156-98.2025.8.19.0025 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANA MARIA RIBEIRO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Diante da presunção que decorre do art. 99, (sec)3º, do CPC, DEFIRO a gratuidade de justiça à parte Recorrente, na forma do Artigo 98 do Código de Processo Civil.

Tendo em vista a certidão que noticia a tempestividade do Recurso Inominado, RECEBO-O, em seu regular efeito.

Dê-se vistas à parte Recorrida para a apresentação de Contrarrazões Recursais.

Cumpridas as formalidades, remetam-se os Autos ao Conselho Recursal, com as homenagens deste Juízo.

ITAOCARA, 26 de agosto de 2025.

FABIOLA COSTALONGA Juiz Substituto
29/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2025 18:30

em cooperação judiciária
26/08/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:49

em cooperação judiciária
02/07/2025 15:45

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 21:35

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 21:34

Expedição de Certidão.
29/05/2025 21:34

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2025 01:22

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 19:41

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2025 19:41

em cooperação judiciária
30/04/2025 17:00

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
13/03/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 19:10

em cooperação judiciária
06/02/2025 14:46

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 17:02

Conclusos para despacho
30/01/2025 07:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 07:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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