25/09/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
22/09/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:11

Transitado em Julgado em 12/09/2025
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de CAIO CESAR PRATES DA SILVA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo:0822740-13.2025.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAIO CESAR PRATES DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 -Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o (sec) 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
25/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:11

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
25/08/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 12:26

Audiência Conciliação não-realizada para 25/08/2025 12:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/08/2025 12:26

Juntada de Ata da Audiência
22/08/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 10:28

Juntada de Petição de contestação
18/07/2025 03:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 17:46

Audiência Conciliação designada para 25/08/2025 12:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/07/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801704-28.2024.8.19.0209

Fret Locacao, Parqueamento e Administrac...

Agropecuaria Serra Negra Participacoes S...

Advogado: Pedro Henrique de Assis Diniz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/01/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0926913-49.2024.8.19.0001

Pietra de Franca Fazio e Silva

Secretaria de Estado de Educacao

Advogado: Viviane Domingues Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/09/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0815461-71.2025.8.19.0042

Leandro Zacharias Goncalves

Municipio de Petropolis

Advogado: Candice Pessanha Nogueira Torres Lisboa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0800954-19.2024.8.19.0082

Marco Aurelio de Carvalho

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Vinicius Rodrigues de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2024 09:07

Exibir Processo

Processo nº 0801328-29.2025.8.19.0008

Joelma Silva Oliveira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Rosilane Torres do Nascimento e Nascimen...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2025 11:35

Exibir Processo