19/09/2025 01:11

Decorrido prazo de VIVIANE DOMINGUES ROCHA em 18/09/2025 23:59.
18/09/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0926913-49.2024.8.19.0001 Classe:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PIETRA DE FRANCA FAZIO E SILVA, VALENTINA DE FRANCA FAZIO E SILVA IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO Aos impetrantes sobre a perda do objeto alegada na impugnação de id. 193139994.

Prazo: 15 dias.

Após ao MP.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
26/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito
11/08/2025 07:59

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2025 17:23

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:42

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 16:16

Juntada de Petição de diligência
16/01/2025 09:51

Expedição de Mandado.
09/01/2025 16:15

Expedição de Mandado.
09/01/2025 13:47

Expedição de Mandado.
13/12/2024 18:15

Decisão Interlocutória de Mérito
11/12/2024 10:07

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:02

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:01

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/11/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:37

Desentranhado o documento
31/10/2024 13:37

Cancelada a movimentação processual
31/10/2024 11:37

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/10/2024 00:10

Decorrido prazo de VIVIANE DOMINGUES ROCHA em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 08:48

em cooperação judiciária
14/10/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 13:15

Expedição de Certidão.
10/10/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:29

em cooperação judiciária
26/09/2024 06:57

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0908222-50.2025.8.19.0001

Marcos Iser de Brito

Swiss International Air Lines Ag

Advogado: Helvio Santos Santana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/07/2025 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0809175-19.2024.8.19.0008

Jacyara do Carmo Martins Xaviel

Hoepers Recuperadora de Credito S A

Advogado: Helio Sodre da Silva de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/06/2024 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0835368-29.2023.8.19.0001

Monique da Silva Ferreira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Luiz Antonio Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/03/2023 08:33

Exibir Processo

Processo nº 0800467-86.2023.8.19.0081

Piper Servicos de Hotelaria LTDA

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Henrique Jose Parada Simao.

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/03/2023 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0801704-28.2024.8.19.0209

Fret Locacao, Parqueamento e Administrac...

Agropecuaria Serra Negra Participacoes S...

Advogado: Pedro Henrique de Assis Diniz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/01/2024 10:38

Exibir Processo