24/06/2025 16:09

Remessa
24/06/2025 16:09

Redistribuição
24/06/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o V.

Acórdão. Às partes para requererem o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 207, §1º, I, do Código de Normas da CGJ, valendo o silêncio como anuência ao envio dos autos à Central de Arquivamento.
30/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:51

Trânsito em julgado
25/09/2024 13:30

Remessa
25/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:44

Conclusão
04/07/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:18

Juntada de petição
08/05/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2024 16:41

Conclusão
01/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:06

Juntada de petição
15/02/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 17:36

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2024 17:36

Conclusão
13/12/2023 17:53

Despacho
24/11/2023 16:21

Juntada de petição
23/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:12

Audiência
23/10/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:04

Conclusão
18/10/2023 15:57

Juntada de petição
16/10/2023 13:36

Juntada de petição
15/08/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 12:23

Outras Decisões
10/08/2023 12:23

Conclusão
28/06/2023 16:45

Juntada de petição
28/06/2023 16:11

Juntada de petição
21/06/2023 16:26

Decisão ou Despacho
21/06/2023 11:17

Documento
24/05/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 10:34

Audiência
24/05/2023 10:33

Outras Decisões
24/05/2023 10:33

Conclusão
24/05/2023 10:27

Documento
22/05/2023 16:59

Juntada de petição
25/04/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:32

Juntada de petição
27/03/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:45

Conclusão
24/03/2023 14:45

Outras Decisões
24/03/2023 13:58

Juntada de petição
02/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 14:41

Conclusão
28/02/2023 14:12

Juntada de petição
27/02/2023 05:57

Juntada de petição
30/01/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 22:21

Conclusão
24/01/2023 22:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/01/2023 22:21

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 14:36

Juntada de petição
19/10/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 15:28

Conclusão
10/10/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 18:27

Juntada de petição
19/07/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 11:28

Conclusão
14/07/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 16:52

Juntada de petição
09/05/2022 15:56

Documento
05/05/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 16:21

Expedição de documento
03/02/2022 14:37

Expedição de documento
03/02/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 20:33

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 20:33

Conclusão
12/01/2022 20:33

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 20:32

Juntada de documento
02/11/2021 05:28

Juntada de petição
25/10/2021 13:14

Conclusão
25/10/2021 13:14

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 14:18

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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