23/07/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:39

Transitado em Julgado em 21/07/2025
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA THOMAZ em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0810080-46.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA THOMAZ RÉU: BANCO DO BRASIL SA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.

Trata-se de execução de sentença transitada em julgado.

Ante a satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II do novo Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, certifique o cartório o valor das custas devidas pela parte , conforme sentença no index 187733216.

Após, expeça-se certidão ao DEGAR, arquivando-se os autos em seguida.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
30/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:38

Juntada de mandado
16/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:51

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA THOMAZ em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:58

Julgada improcedente a impugnação à execução de
08/04/2025 12:34

Conclusos para julgamento
04/04/2025 00:15

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:43

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:17

Publicado Despacho em 21/03/2025.
21/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:31

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:24

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:22

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:08

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:27

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:26

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:40

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0810080-46.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA THOMAZ RÉU: BANCO DO BRASIL SA Ante o exposto, intime-se a parte ré para comprovar, no prazo de cinco dias, o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, qual seja, comprovar a inexistência de relação jurídica consubstanciada no contrato 00000000000137116410, bem como a desconstituição de todo e qualquer débito vinculado ao mencionado contrato, sob pena de multa correspondente, majorada ao quádruplo do valor cobrado.

Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/01/2025 10:10

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:47

Conclusos para despacho
06/12/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:19

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 09:21

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:05

Publicado Despacho em 26/11/2024.
02/12/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:20

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/11/2024 09:35

Expedição de Ofício.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0810080-46.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA THOMAZ RÉU: BANCO DO BRASIL SA 1- Indefiro o requerido, tendo em vista que não houve condenação para a parte ré proceder à retirada do nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito.

Intime-se. 2- Expeça-se ofício ao Serasa referente ao apontamento no index 156757714, como determinado na sentença.

Com a resposta, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
22/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:11

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/11/2024 00:40

Decorrido prazo de EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA THOMAZ em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:40

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 15:11

Juntada de mandado
25/10/2024 00:03

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 15:22

Desentranhado o documento
24/10/2024 15:22

Cancelada a movimentação processual
24/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:40

Expedição de Ofício.
24/10/2024 13:54

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:38

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:26

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:24

Processo Reativado
18/10/2024 10:24

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:24

Processo Desarquivado
17/10/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 20:26

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 20:26

Baixa Definitiva
30/01/2024 00:58

Decorrido prazo de EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA THOMAZ em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:29

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 23/01/2024 23:59.
14/12/2023 12:23

Juntada de mandado
14/12/2023 00:46

Decorrido prazo de EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA THOMAZ em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:27

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:18

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:18

Expedido alvará de levantamento
12/12/2023 17:11

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 17:11

Expedição de Certidão.
04/12/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/12/2023 23:59.
07/11/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:33

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 06:48

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/11/2023 15:59

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 14:42

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/10/2023 13:26

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 13:25

Expedição de Certidão.
25/10/2023 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:29

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:21

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:00

Conclusos ao Juiz
14/10/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/10/2023 16:45

Expedição de Certidão.
14/10/2023 16:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/10/2023 16:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/10/2023 00:49

Decorrido prazo de EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA THOMAZ em 06/10/2023 23:59.
19/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:58

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 12:05

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 12:04

Expedição de Certidão.
18/09/2023 12:04

Transitado em Julgado em 18/09/2023
13/09/2023 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2023 23:59.
05/09/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 10:10

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:10

Não recebido o recurso de EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA THOMAZ - CPF: *32.***.*73-94 (AUTOR).
30/08/2023 16:58

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 16:57

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:55

Desentranhado o documento
30/08/2023 16:55

Cancelada a movimentação processual
30/08/2023 11:27

Juntada de Petição de contra-razões
25/08/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:30

Conclusos ao Juiz
25/08/2023 00:17

Decorrido prazo de EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA THOMAZ em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 21:55

Juntada de Petição de recurso inominado
09/08/2023 00:38

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/08/2023 15:55

Conclusos ao Juiz
07/08/2023 15:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/08/2023 15:55

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2023 15:55

Recebidos os autos
19/07/2023 00:57

Decorrido prazo de EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA THOMAZ em 17/07/2023 23:59.
06/07/2023 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
06/07/2023 14:44

Audiência Conciliação realizada para 06/07/2023 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
06/07/2023 14:44

Juntada de Ata da Audiência
06/07/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 12:10

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 00:18

Publicado Intimação em 30/06/2023.
30/06/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:07

Aguarde-se a Audiência
28/06/2023 15:36

Conclusos ao Juiz
28/06/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:28

Decorrido prazo de EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA THOMAZ em 27/06/2023 23:59.
02/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 16:36

Expedição de Certidão.
02/06/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 14:13

Conclusos ao Juiz
31/05/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 09:16

Expedição de Certidão.
24/05/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 08:56

Conclusos ao Juiz
23/05/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2023 12:54

Audiência Conciliação designada para 06/07/2023 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/05/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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