19/02/2025 16:55

Baixa Definitiva
19/02/2025 16:54

Documento
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0031124-19.2021.8.19.0209 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0031124-19.2021.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00319365 APELANTE: ALAN SILVEIRA FERREIRA ADVOGADO: CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA OAB/RJ-134536 ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE MARQUES ROHEM DA SILVA OAB/RJ-118208 APELADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG-108112 Relator: DES.

CUSTODIO DE BARROS TOSTES Ementa: CONSUMIDOR.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

SERVIÇO EDUCACIONAL.

MATRÍCULA NÃO EFETUADA.

DÉBITO NÃO COMPROVADO.

CANCELAMENTO DA DÍVIDA.

PERDA DO OBJETO DA DEMANDA NO QUE SE REFERE AO CANCELAMENTO DO DÉBITO.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

PARTE AUTORA QUE NÃO LOGROU COMPROVAR A NEGATIVAÇÃO.

ACERTO DA SENTENÇA.DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/12/2024 12:37

Documento
19/12/2024 11:36

Conclusão
12/12/2024 13:31

Não-Provimento
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 175.

APELAÇÃO 0031124-19.2021.8.19.0209 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0031124-19.2021.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00319365 APELANTE: ALAN SILVEIRA FERREIRA ADVOGADO: CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA OAB/RJ-134536 ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE MARQUES ROHEM DA SILVA OAB/RJ-118208 APELADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG-108112 Relator: DES.

CUSTODIO DE BARROS TOSTES
10/11/2024 11:25

Inclusão em pauta
30/09/2024 17:47

Remessa
04/06/2024 17:39

Conclusão
04/06/2024 17:38

Expedição de documento
30/05/2024 17:12

Mero expediente
29/04/2024 00:06

Publicação
29/04/2024 00:00

Publicação
25/04/2024 11:13

Conclusão
25/04/2024 11:00

Distribuição
24/04/2024 19:15

Remessa
24/04/2024 19:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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