31/01/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 17:32

Baixa Definitiva
31/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:02

Transitado em Julgado em 31/01/2025
23/01/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:40

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:20

Conclusos para despacho
18/12/2024 20:20

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de JORGE COSTA DA CRUZ em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 00:26

Decorrido prazo de JORGE COSTA DA CRUZ em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0810169-47.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE COSTA DA CRUZ RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A.

Recebo os Embargos de Declaração ID. 156747652, eis que tempestivos, a fim de sanar a OMISSÃO apontada, ACOLHO-OS para que passe a constar no primeiro item da parte dispositiva do Projeto de Sentença ID. 154489243o seguinte: " Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o Réu a restituir ao Autor eventual saldo credorconstante em conta corrente no momento do encerramento do contrato, no prazo de 15 dias, contados da publicação, com correção monetária a partir do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ) e juros legais a contar da citação." Mantida no mais a sentença tal qual lançada.

Retifique-se o registro.

Intimem-se as partes.

BELFORD ROXO, 21 de novembro de 2024.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
21/11/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:52

Embargos de Declaração Acolhidos
21/11/2024 00:17

Conclusos para julgamento
18/11/2024 11:35

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 00:37

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:00

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 14:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 23:03

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 23:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 23:02

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 23:02

Recebidos os autos
06/09/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo OLIVIA MOURA PILOTTO
05/09/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:18

Recebidos os autos
22/07/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo OLIVIA MOURA PILOTTO
22/07/2024 10:59

Audiência Conciliação realizada para 22/07/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
22/07/2024 10:59

Juntada de Ata da Audiência
22/07/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 18:42

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 14:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/06/2024 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 09:45

Audiência Conciliação designada para 22/07/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
18/06/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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