17/03/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 17:19

Baixa Definitiva
17/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:59

Transitado em Julgado em 07/03/2025
21/02/2025 11:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/02/2025 14:09

Outras Decisões
19/02/2025 15:56

Conclusos para decisão
19/02/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 22:59

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de TANIA MEIRELES CARDOSO em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 09:50

Conclusos para despacho
23/01/2025 09:50

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/12/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 19/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Processo: 0805112-95.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: [TANIA MEIRELES CARDOSO] REU: [TELEFONICA BRASIL S.A] Intimação sobre Sentença de ID. 159849873 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): TELEFONICA BRASIL S.A RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.
03/12/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2024 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 09:32

Conclusos para julgamento
02/12/2024 00:19

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0805112-95.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TANIA MEIRELES CARDOSO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:50

Conclusos para julgamento
18/11/2024 18:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 18:12

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 18:12

Recebidos os autos
02/10/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
02/10/2024 12:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/10/2024 12:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
02/10/2024 12:36

Juntada de Ata da Audiência
30/09/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 13:43

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 17:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/08/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 16:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/10/2024 12:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
07/08/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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