30/06/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 11:36

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:26

Decorrido prazo de FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:33

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2025 11:46

Conclusos para decisão
11/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/03/2025 16:58

Conclusos para decisão
07/03/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:00

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:49

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
16/02/2025 00:14

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:14

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 06:06

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:18

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo de FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:47

Conclusos para despacho
30/12/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:09

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:07

Transitado em Julgado em 13/12/2024
12/12/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de DANIELLE BORGES RICHE em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0805110-28.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLE BORGES RICHE RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:50

Conclusos para julgamento
18/11/2024 18:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 18:11

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 18:11

Recebidos os autos
02/10/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
02/10/2024 12:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/10/2024 12:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
02/10/2024 12:22

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
25/08/2024 00:06

Decorrido prazo de Banco Santander em 23/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:33

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/08/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 16:11

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 16:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/10/2024 12:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
07/08/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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