03/09/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:03

Decorrido prazo de RODRIGO PARETO HOMSI em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 08:02

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
02/08/2025 02:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/08/2025 15:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 00:46

Decorrido prazo de MARJORIE DE SOUZA NOBREGA DA SILVA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:46

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ABRAHAO DE AMORIM TEIXEIRA em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2025 01:46

Decorrido prazo de MARIANA DE SA PARETO HOMSI em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:46

Decorrido prazo de COSENTINO LATINA LTDA em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 14:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 11:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 16:31

Juntada de Petição de informação de pagamento
22/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:48

Recebidos os autos
04/06/2025 17:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/03/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:54

Outras Decisões
25/02/2025 11:47

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
16/02/2025 14:08

Juntada de Petição de contra-razões
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIANA DE SA PARETO HOMSI em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de GRANIHOUSE MARMORES E GRANITOS LTDA em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:46

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:43

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 02:09

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/01/2025 13:09

Conclusos para julgamento
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de ALLEX WILLIAN BELLO LINO em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de COSENTINO LATINA LTDA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:08

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:40

Juntada de Petição de contra-razões
03/12/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 22:40

Conclusos para despacho
02/12/2024 22:40

Expedição de Certidão.
02/12/2024 22:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 12:11

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 13:18

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0805121-57.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA DE SA PARETO HOMSI RÉU: COSENTINO LATINA LTDA, GRANIHOUSE MARMORES E GRANITOS LTDA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:34

Conclusos para julgamento
21/11/2024 10:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 10:34

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 10:34

Recebidos os autos
14/10/2024 11:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/10/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
02/10/2024 14:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/10/2024 14:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
02/10/2024 14:49

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 09:47

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 15:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/08/2024 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 09:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/10/2024 14:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
08/08/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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