04/09/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:15

Baixa Definitiva
04/09/2025 09:15

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:48

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS GOMES DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:48

Decorrido prazo de LOCAMÉRICA RENT A CAR S. A. em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 22:41

Homologada a Transação
04/08/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de FABIO JOSE ARAUJO KLAYN em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS GOMES DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:35

Expedição de Ofício.
17/06/2025 17:36

Outras Decisões
17/06/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de LOCAMÉRICA RENT A CAR S. A. em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Processo: 0804897-22.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DE JESUS GOMES DE OLIVEIRA RÉU: LOCAMÉRICA RENT A CAR S.

A.

Intimaçãosobre Decisão de ID.: 181803103 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): LOCAMÉRICA RENT A CAR S.

A. - CNPJ: 04.***.***/0001-30 (RÉU) Decisão:"Ao cartório para expedição de ofício conforme detemrinado em sentença.

Segue em anexo o extrato da ordem de restrição de veículos via RENAJUD. À parte ré para ciência." RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

VITORIA CAMYLLE RODRIGUES DA CRUZ
16/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 09:18

Juntada de carta
02/05/2025 17:58

Juntada de carta
02/05/2025 17:46

Juntada de carta
29/04/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 18:47

Expedição de Ofício.
01/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:08

Outras Decisões
25/03/2025 13:25

Conclusos para decisão
14/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:29

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:17

Conclusos para despacho
17/02/2025 21:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/02/2025 13:40

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:51

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:51

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de FABIO JOSE ARAUJO KLAYN em 23/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:07

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:06

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:58

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:58

Transitado em Julgado em 12/12/2024
11/12/2024 15:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS GOMES DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0804897-22.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DE JESUS GOMES DE OLIVEIRA RÉU: LOCAMÉRICA RENT A CAR S.

A.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:34

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 11:34

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 11:34

Recebidos os autos
24/09/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
24/09/2024 11:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/09/2024 11:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
24/09/2024 11:33

Juntada de Ata da Audiência
29/07/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:26

Outras Decisões
29/07/2024 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 17:00

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 17:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/09/2024 11:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
29/07/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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