18/09/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, Sala 122, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO Processo:0806333-56.2023.8.19.0055 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS EDUARDO PIRES ROCHA TESTEMUNHA: MARIZA CARRICO DA CUNHA RÉU: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. 1.

Indefiro a prova pericial requerida, com fundamento no art. 464, (sec) 1º, I do CPC, visto que o ponto controvertido da demanda recai sobre a ocorrência de eventual quebra contratual e sua legalidade, assim como a regularidade da emissão dos boletos bancários, portanto, a matéria a ser analisada não é técnica, mas jurídica, sendo a realização de perícia irrelevante para o caso em tela. 2.

Considerando a ausência de produção de outras provas, declaro encerrada a instrução probatória. 3. Às partes, em alegações finais no prazo de 15 dias. 4.

Certificado, venham os autos conclusos.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 21 de agosto de 2025.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
22/08/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:16

Outras Decisões
22/08/2025 18:16

em cooperação judiciária
28/02/2025 00:34

Decorrido prazo de JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 21:46

Conclusos ao Juiz
24/02/2025 21:46

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 06:08

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 19:52

Outras Decisões
31/01/2025 19:52

em cooperação judiciária
12/07/2024 13:32

Conclusos para decisão
12/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 11/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:52

em cooperação judiciária
18/03/2024 14:33

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 21:48

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:28

Decorrido prazo de ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 10:30

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:23

Recebida a emenda à inicial
31/01/2024 17:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS EDUARDO PIRES ROCHA - CPF: *73.***.*38-15 (AUTOR).
29/01/2024 14:43

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:35

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 12:34

Expedição de Certidão.
04/12/2023 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807622-13.2025.8.19.0036

Mario Bernardo Reis Filho

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Katia Melo de Oliveira Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/07/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0804764-77.2023.8.19.0036

Santander Brasil Administradora de Conso...

Gilberto Xisto Coelho Filho

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2023 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0916126-24.2025.8.19.0001

Luiz Eduardo da Silva da Costa

Secretaria de Estado de Planejamento e G...

Advogado: Alvimar Florindo de Amorim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2025 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0806464-59.2025.8.19.0023

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Victor Luiz Siqueira Simoes

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/06/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0901787-60.2025.8.19.0001

Amanda de Souza Ferreira de Oliveira

Construtora Novolar LTDA

Advogado: Fatima Cristina do Carmo Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/07/2025 00:04

Exibir Processo