21/08/2025 08:04

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0893941-26.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DARCI BUSSOLARO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
14/08/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 19:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 23:30

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/08/2025 23:30

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2025 23:30

Recebidos os autos
27/06/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
09/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 22:53

Conclusos ao Juiz
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/10/2024 23:59.
02/09/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 11:38

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/07/2024 09:02

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816653-26.2025.8.19.0014

Elvio da Silva Araujo

Lauro Gomes Campos

Advogado: Elvio da Silva Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2025 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0314660-49.2022.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Francisco Perez Landeira

Advogado: Fernando Augusto Alves da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0312419-05.2022.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Fabiana R M Reis

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0815208-82.2025.8.19.0204

Cintia de Souza Araujo

Banco Intermedium SA

Advogado: Jacques Antunes Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0820123-15.2024.8.19.0042

Marco Antonio Pereira da Silva

Reu Inexistente

Advogado: Andressa Silva de Abreu

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/11/2024 15:52

Exibir Processo