24/09/2025 15:14

Juntada de Petição de diligência
21/08/2025 16:56

Expedição de Mandado.
21/08/2025 12:48

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 13/08/2025.
19/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0800029-08.2025.8.19.0011 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: PEDRO MIGUEL DE SOUZA DUTRA 1) Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, notadamente a justa causa, consistente nos termos de declarações da vítima, LAUDO DE EXAME DE DESCRIÇÃO DE MATERIAL, LAUDO DE EXAME DE PERICIAL DE ADULTERAÇÃO DE VEÍCULOS / PARTE DE VEÍCULOS, Auto de recebimento e demais documentos do Procedimento nº 126-00147/2025 , RECEBO A DENÚNCIA. 2) Cite-se.

Decorrido "in albis", dê-se vista à Defensoria Pública para a vinda de Resposta à acusação. 3) Defiro a cota do MP.

CABO FRIO, 8 de agosto de 2025.

CAROLINA VICENTE BISOGNIN Juiz Titular
11/08/2025 11:34

Juntada de Petição de ciência
08/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:49

Recebida a denúncia contra PEDRO MIGUEL DE SOUZA DUTRA (FLAGRANTEADO)
04/08/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 11:42

Juntada de Petição de denúncia (outras)
17/07/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:42

Juntada de petição
20/03/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 02:41

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 14:49

Conclusos para despacho
10/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:55

Juntada de petição
07/01/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:09

Recebidos os autos
07/01/2025 12:09

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio
05/01/2025 21:51

Juntada de Petição de diligência
05/01/2025 18:04

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
05/01/2025 15:08

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
05/01/2025 14:24

Expedição de Mandado.
05/01/2025 14:13

Juntada de Certidão
05/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 14:03

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
05/01/2025 14:00

Audiência Custódia realizada para 05/01/2025 13:13 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
05/01/2025 14:00

Juntada de Ata da Audiência
05/01/2025 13:52

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
05/01/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
05/01/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
04/01/2025 16:18

Juntada de auto de prisão em flagrante
04/01/2025 15:37

Audiência Custódia designada para 05/01/2025 13:13 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
04/01/2025 13:24

Juntada de petição
04/01/2025 03:35

Juntada de Petição de petição
04/01/2025 03:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
04/01/2025 03:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0867090-47.2024.8.19.0001

Joana Soares dos Santos

Estado do Rio de Janeiro 42.498.600/0001...

Advogado: Rafael de Oliveira Galluggo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/06/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0800056-16.2025.8.19.0035

Luiza Maria Lemos Menezes

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Joao de Oliveira Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/01/2025 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0306069-06.2019.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Pedro de Lima Bandeira

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0078144-05.2022.8.19.0004

Municipio de Sao Goncalo

Igreja de Nova Vida de Colubande

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/05/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0827847-37.2022.8.19.0205

Gustavo Marciano Duarte

Valter

Advogado: Carlos Henrique do Nascimento Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2022 12:20

Exibir Processo