23/09/2025 01:07

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:07

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA FREITAS em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:07

Decorrido prazo de NEWTON DORNELES SARATT em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:07

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 22/09/2025 23:59.
22/09/2025 14:16

Juntada de aviso de recebimento
22/09/2025 10:41

Juntada de Petição de contra-razões
19/09/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 10:47

Juntada de Petição de contra-razões
19/09/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 22:42

Juntada de Petição de contra-razões
18/09/2025 13:22

Juntada de Petição de contra-razões
10/09/2025 02:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/09/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:22

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:22

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:22

Decorrido prazo de NEWTON DORNELES SARATT em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:22

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA FREITAS em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:40

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que a apelação é tempestiva e a parte apelante possui os benefícios da gratuidade de justiça.

Ao apelado, no prazo legal.

Após, com ou sem contrarrazões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça.
28/08/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/08/2025 16:59

Juntada de Petição de apelação
19/08/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 14:15

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
16/08/2025 14:15

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
14/08/2025 01:37

Publicado Intimação em 13/08/2025.
14/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
14/08/2025 01:37

Publicado Intimação em 13/08/2025.
14/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
14/08/2025 01:37

Publicado Intimação em 13/08/2025.
14/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
14/08/2025 01:37

Publicado Intimação em 13/08/2025.
14/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Certifico a tempestividade dos embargos de declaração da ré SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

Aos embargados
10/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 11:56

Expedição de Ofício.
06/08/2025 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 00:57

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
03/08/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 17:02

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 17:21

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 17:21

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:41

Decorrido prazo de CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS em 24/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:57

Expedição de Ofício.
04/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 01:24

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0858324-05.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA PEREIRA NICACIO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, BANCO MASTER S.A., EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Ação de repactuação de dívidas.

Laudo pericial no ID 181166523.

Manifestação dos réus sobre o laudo, conforme a seguir: - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (ID 186322060), informando que celebrou acordo extrajudicial com o autor. - SEM PARAR (ID 187442838), oferecendo proposta de acordo. - BANCO MASTER (ID 189491563), concordando com o laudo. - BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB (ID 189796731), concordando com o laudo. - ITAU UNIBANCO S.A. (ID 190003257), impugnando o laudo. - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. (ID 134915896), impugnando o laudo..

O autor não se manifestou sobre o laudo (id 191542593).

Em cinco dias, diga o autor sobre a proposta de acordo apresentada pelo SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA (ID 187442838).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem para sentença.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
22/05/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:39

Outras Decisões
12/05/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA FREITAS em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de NEWTON DORNELES SARATT em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/04/2025.
09/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 21:59

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:13

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de NEWTON DORNELES SARATT em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA FREITAS em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de CASSIO RAMOS HAANWINCKEL em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA MARINHO em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de NEWTON DORNELES SARATT em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUZA MARQUES em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:57

Expedição de Ofício.
27/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 00:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 00:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 00:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 00:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 00:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 00:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
13/01/2025 12:04

Conclusos para despacho
13/01/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:01

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0858324-05.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA PEREIRA NICACIO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, BANCO MASTER S.A., EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Instados, os réus não concordaram com o plano de pagamento apresentado pela autora.

Assim, determino a elaboração de plano de pagamento judicial ( art 104-B , parag 4 do CDC) Nomeio perito André Marques, cadastrado do SEJUD., que receberá por ajuda de custo deste e. tj Intime-se - o a apresentar o plano de pagamento em 30 dias RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
22/11/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:52

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:22

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:04

Conclusos ao Juiz
20/10/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:08

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 13:15

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/09/2024 17:56

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 18:38

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 18:33

Juntada de acórdão
16/09/2024 12:38

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 00:55

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 19:49

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:38

Decorrido prazo de CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 15:32

Juntada de Petição de diligência
12/07/2024 13:31

Expedição de Ofício.
11/07/2024 14:19

Expedição de Mandado.
11/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:41

Outras Decisões
05/07/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 16:02

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA PAULA PEREIRA NICACIO - CPF: *37.***.*92-45 (AUTOR).
03/07/2024 14:53

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 14:52

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:31

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
01/07/2024 17:00

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:47

Juntada de decisão monocrática segundo grau
14/06/2024 16:23

Expedição de Informações.
14/06/2024 15:16

Expedição de Ofício.
10/06/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 14:41

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 11:40

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:14

Outras Decisões
14/05/2024 16:44

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 16:43

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:39

Desentranhado o documento
14/05/2024 16:39

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 14:02

Expedição de Certidão.
14/05/2024 01:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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