03/06/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 13:53

Baixa Definitiva
16/04/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:42

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:38

Juntada de Petição de informação de pagamento
26/02/2025 11:37

Juntada de Petição de informação de pagamento
25/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:48

Outras Decisões
13/01/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:34

Conclusos para decisão
13/12/2024 17:34

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:34

Transitado em Julgado em 13/12/2024
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA LEAL em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de CONTACTAMAX SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:19

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
21/11/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 13:33

Conclusos para julgamento
21/11/2024 13:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 13:33

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 13:33

Recebidos os autos
20/11/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
19/11/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 00:20

Conclusos para despacho
19/11/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:20

Recebidos os autos
19/09/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
19/09/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:19

Recebidos os autos
18/07/2024 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
18/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:21

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:20

Recebidos os autos
17/05/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
17/05/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:17

Decorrido prazo de TATIANA QUINTANILHA DE MORAES LIMA em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 00:42

Decorrido prazo de CONTACTAMAX SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA em 09/04/2024 23:59.
05/04/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 10:07

Distribuído por sorteio
07/03/2024 10:07

Juntada de Petição de procuração
07/03/2024 10:06

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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