STJ - 0021312-41.2016.8.19.0204

18/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025

27/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 304801/2025 - EDcl no AgInt no

26/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0304801 - EDcl no AgInt no AREsp 2732248 - Publicação prevista para 27/05/2025

19/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de LABET EXAMES TOXICOLOGICOS LTDA e CITILAB DIAGNOSTICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00304801/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2732248/RJ

09/05/2025 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:44

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00304801/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2732248/RJ

25/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/04/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2025 e término em 23/04/2025, para JAMILTON PEREIRA DO ROSARIO apresentar resposta à petição n. 304801/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1054.

10/04/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2025 Petição Nº 304801/2025 -

09/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 304801/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)

07/04/2025 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 304801/2025

07/04/2025 20:10

Protocolizada Petição 304801/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2025

31/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 937182/2024 - AgInt

28/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0937182 - AgInt no AREsp 2732248 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de LABET EXAMES TOXICOLOGICOS LTDA e CITILAB DIAGNOSTICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00937182/2024 - AgInt no AREsp 2732248/RJ

13/03/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937182/2024 - AgInt no AREsp 2732248/RJ

21/11/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

21/11/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2024 e término em 19/11/2024, para JAMILTON PEREIRA DO ROSARIO apresentar resposta à petição n. 937182/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1020.

24/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 937182/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 937182/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

22/10/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 937182/2024

22/10/2024 19:14

Protocolizada Petição 937182/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

02/10/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 22:40

Conheço do agravo de LABET EXAMES TOXICOLOGICOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

24/09/2024 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/09/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

24/09/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/09/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2024 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO