25/06/2025 13:53

Baixa Definitiva
25/06/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 13:53

Baixa Definitiva
08/04/2025 00:43

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
06/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:49

Outras Decisões
25/02/2025 11:27

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:24

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/02/2025 04:43

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 09:14

Conclusos para despacho
23/01/2025 09:14

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:14

Transitado em Julgado em 23/01/2025
11/12/2024 08:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de IZABELLE DANTAS MALHARD em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de CAR SYSTEM ALARMES LTDA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:19

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
21/11/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 13:25

Conclusos para julgamento
21/11/2024 13:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 13:25

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 13:25

Recebidos os autos
24/09/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
18/09/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:51

Decorrido prazo de FELIPE EDUARDO COSTA em 02/09/2024 23:59.
13/08/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:15

Conclusos ao Juiz
11/08/2024 11:56

Juntada de Petição de contra-razões
07/08/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 00:07

Decorrido prazo de WILLIAM RONALDO ROSA GUIMARAES em 25/07/2024 23:59.
10/07/2024 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 15:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 11:57

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 15:45

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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