TJRJ - 0892166-10.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 10 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 22:23
Outras decisões
-
19/05/2025 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
05/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
02/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
30/04/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 09:11
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 09:10
Recebidos os autos
-
02/04/2025 13:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
25/03/2025 23:53
Arquivado Provisoriamente
-
25/03/2025 23:53
Baixa Definitiva
-
14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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24/02/2025 14:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
-
19/02/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 09:47
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2025 09:47
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 16:10
Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
-
09/02/2025 02:27
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
-
09/02/2025 02:27
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
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23/01/2025 03:23
Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
17/01/2025 14:32
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 10:01
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
06/12/2024 21:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 12:02
Publicação - Publicado Intimação em 26/11/2024.
-
02/12/2024 12:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
25/11/2024 15:11
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 15:11
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0892166-10.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE DE MORAIS MARTINS FERREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Id. 122618485 e 122619796: 1.
Os honorários advocatícios serão fixados após a liquidação do julgado. 2.
Intime-se a Fazenda para se manifestar sobre o alegado descumprimento da obrigação de fazer.
RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.
ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto -
22/11/2024 15:45
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 11:07
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
21/11/2024 16:14
Desarquivamento - Processo Desarquivado
-
04/06/2024 18:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
-
04/06/2024 17:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 16:29
Baixa Definitiva
-
10/05/2024 16:29
Definitivo - Arquivado Definitivamente
-
10/05/2024 16:29
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 00:39
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 00:39
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 00:13
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEX SANTOS CHAVES em 07/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 14:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 17:41
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 17:41
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 17:41
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 16:54
Juntado(a) - Carimbo - Baixa Definitiva
-
20/03/2024 16:54
Juntado(a) - Carimbo - Informacoes/Avisos - Intimação eletrônica aos interessados INTERESSADO(S)
-
20/03/2024 16:53
Juntado(a) - Carimbo - Informacoes/Avisos - Intimação eletrônica aos interessados INTERESSADO(S)
-
20/03/2024 16:53
Juntado(a) - Carimbo - Informacoes/Avisos - Intimação eletrônica aos interessados INTERESSADO(S)
-
20/03/2024 16:53
Juntado(a) - Carimbo - Informacoes/Avisos - Intimação eletrônica aos interessados INTERESSADO(S)
-
20/03/2024 16:53
Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)
-
20/03/2024 16:53
Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)
-
20/03/2024 16:53
Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)
-
20/03/2024 16:53
Juntado(a) - Decisão Indefinido
-
20/03/2024 16:53
Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)
-
20/03/2024 16:53
Juntado(a) - Decisão Indefinido
-
20/03/2024 16:53
Juntado(a) - Carimbo - Conclusão 3º Vice-Presidente
-
20/03/2024 16:53
Juntado(a) - Carimbo - Conclusão - 3º Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
-
20/03/2024 16:53
Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)
-
20/03/2024 16:53
Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)
-
20/03/2024 16:53
Juntado(a) - Juntada de Documento - 57 - Agravo em Resp - 3204/2024.00013649 Petição
-
20/03/2024 16:53
Juntado(a) - Juntada de Documento - 57 - Agravo em RE - 3204/2024.00013651 Petição
-
20/03/2024 16:53
Juntado(a) - Carimbo Livre - Certidão
-
20/03/2024 16:53
Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)
-
20/03/2024 16:53
Juntado(a) - Julg. Monocrático Sem Resolução de Mérito
-
20/03/2024 16:53
Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)
-
20/03/2024 16:53
Juntado(a) - Julg. Monocrático Sem Resolução de Mérito
-
20/03/2024 16:53
Juntado(a) - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - 57 - Recurso Extraordinário ERJ - 3204/2023.00922475 Petição
-
20/03/2024 16:53
Juntado(a) - TERMO DE DISTRIBUIÇÃO DATA 01/11/2023 11:14
-
20/03/2024 16:53
Juntado(a) - CERTIDÃO DE PREVENCAO PROCESSO 0892166-10.2023.8.19.0001
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20/03/2024 16:53
Juntado(a) - Carimbo - Publicação - Decisão Decisão
-
20/03/2024 16:53
Juntado(a) - Julg. Monocrático Com Resolução do Mérito
-
20/03/2024 16:53
Juntado(a) - Carimbo - Informacoes/Avisos - Intimação eletrônica aos interessados INTERESSADO(S)
-
20/03/2024 16:53
Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)
-
20/03/2024 16:53
Juntado(a) - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - 57 - Recurso Especial ERJ - 3204/2023.00922473 Petição
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20/03/2024 16:53
Juntado(a) - Movimento - Certidão - Autuação Autuação
-
20/03/2024 16:53
Recebidos os autos
-
20/03/2024 16:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de termo de autuação
-
26/10/2023 16:05
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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26/10/2023 14:45
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 22:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 15:07
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 15:07
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 14:47
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 20:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação
-
06/09/2023 15:36
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 15:36
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 15:36
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 18:06
Julgado improcedente o pedido
-
05/09/2023 01:13
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
-
05/09/2023 00:40
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:40
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 13:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 12:39
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 21:47
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 19:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 13:46
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 00:17
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
-
22/07/2023 12:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
-
19/07/2023 13:23
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 13:23
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 13:22
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 11:34
Não Concedida a Antecipação de tutela
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19/07/2023 11:34
Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANE DE MORAIS MARTINS FERREIRA - CPF: *19.***.*98-53 (AUTOR).
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14/07/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
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14/07/2023 15:52
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
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13/07/2023 15:40
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 20:29
Juntado(a) - Distribuído por sorteio
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12/07/2023 20:29
Juntado(a) - Petição Inicial
-
12/07/2023 20:29
Juntado(a) - Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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