09/06/2025 13:01

Baixa Definitiva
09/06/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:01

Baixa Definitiva
05/05/2025 17:53

Juntada de petição
29/04/2025 21:10

Juntada de petição
21/03/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:23

Decorrido prazo de VICTOR EMANUEL LUCHEZZI MENDES DE AQUINO em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 00:19

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:26

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 16:18

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:18

Transitado em Julgado em 17/01/2025
18/12/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de VICTOR EMANUEL LUCHEZZI MENDES DE AQUINO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de AIR-CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 12:23

Juntada de Petição de ciência
09/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:37

Embargos de Declaração Acolhidos
05/12/2024 00:21

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:51

Juntada de Petição de ciência
02/12/2024 12:01

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0803642-82.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR EMANUEL LUCHEZZI MENDES DE AQUINO RÉU: AIR-CORRETORA DE SEGUROS LTDA, SUHAI SEGURADORA S A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 22 de novembro de 2024.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
22/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:46

Conclusos para julgamento
20/11/2024 19:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/11/2024 19:39

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 19:39

Recebidos os autos
23/10/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
23/10/2024 14:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2024 13:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
23/10/2024 14:15

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:05

Juntada de Petição de ciência
20/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/10/2024 13:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
30/08/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 12:32

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:28

Recebidos os autos
13/08/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
13/08/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:10

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 15:15

Juntada de petição
18/07/2024 00:08

Decorrido prazo de GABRIEL DE ALMEIDA PANISIO em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 21:08

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 15:29

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:48

Juntada de petição
26/04/2024 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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