05/06/2025 17:57

Baixa Definitiva
05/06/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 17:57

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:56

Expedição de Informações.
03/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:44

Expedição de Informações.
30/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:30

Cancelada a movimentação processual
26/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:50

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:23

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/12/2024 17:36

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0858367-76.2024.8.19.0021 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: LUAN ALEX BASILIO DE OLIVEIRA EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Conforme disposto no art. 914, §1º, do CPC, “os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal”.

Consta que os autos principais tramitam perante a Central de Dívida Ativa da Comarca de Duque de Caxias (id. 154532698).

Por isso, DECLINO da competência a favor da Central de Dívida Ativa da Comarca de Duque de Caxias.

Intime-se e remetam-se, COM URGÊNCIA.

DUQUE DE CAXIAS, 21 de novembro de 2024.

MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular
21/11/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:55

Declarada incompetência
07/11/2024 08:24

Conclusos para decisão
07/11/2024 08:23

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:37

Distribuído por sorteio
06/11/2024 10:36

Juntada de Petição de outros anexos
06/11/2024 10:35

Juntada de Petição de outros anexos
06/11/2024 10:35

Juntada de Petição de outros anexos
06/11/2024 10:35

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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