08/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de ERNESTO TELES DE JESUS em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0828560-50.2024.8.19.0202 Distribuído em: 18/11/2024 16:40:17 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Repetição do Indébito] AUTOR: ERNESTO TELES DE JESUS RÉU: BANCO AGIBANK S.A Certifico a tempestividade da Contestação apresentada, e que o patrono encontra-se devidamente cadastrado. À parte autora em Réplica.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

EDNALVA VIEIRA DA SILVA
23/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 20:12

Juntada de Petição de contestação
15/12/2024 19:35

Juntada de Petição de ciência
13/12/2024 14:21

Expedição de Ofício.
10/12/2024 00:29

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 17:32

Expedição de Ofício.
06/12/2024 15:13

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:13

Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2024 17:44

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0828560-50.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERNESTO TELES DE JESUS RÉU: BANCO AGIBANK S.A 1 - Venham, na íntegra, as 3 últimas declarações de Imposto de Renda da parte autora para fins de verificação da alegada hipossuficiência econômica, consoante autoriza o art. 99, § 2º do CPC/15.

Em caso de isenção, comprove a parte autora que não constam as 3 últimas declarações na base de dados da Receita Federal, o que pode ser feito mediante consulta à página do referido órgão junto ao endereço https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/, devendo constar a mensagem "não há informação para o exercício informado".

Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Ressalte-se, por oportuno, que o C.

STJ asseverou que "Esta Corte Superior é firme no sentido de que a declaração de pobreza que tenha por fim o benefício da assistência judiciária gratuita tem presunção relativa de veracidade, podendo ser afastada fundamentadamente." (STJ, AgRg no AREsp 372.220/RJ, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,TERCEIRA TURMA, julgado em 03/04/2014, DJe 15/04/2014) 2 - Emende-se a inicial, devendo a parte autora esclarecer os fatos, sobretudo se a autora nega a contratação.

Prazo: 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
21/11/2024 17:51

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 07:59

Conclusos para despacho
21/11/2024 07:58

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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