04/09/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:14

Publicado Despacho em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0828655-80.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça 1- Exclua-se a anotação de segredo de Justiça, na medida em que não há qualquer hipótese do art. 189 do CPC. 2- Id 184760916 - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Anote-se a gratuidade de justiça deferida pela Superior Instância. 3- À parte autora sobre a contestação.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
10/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:17

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:14

Juntada de acórdão
25/03/2025 01:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/03/2025 23:59.
12/03/2025 12:40

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 08:51

Juntada de Petição de ciência
28/02/2025 00:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:27

Publicado Despacho em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:28

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:28

Juntada de decisão monocrática segundo grau
19/02/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:25

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 12:24

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS KELLY DE SOUZA - CPF: *42.***.*14-68 (AUTOR).
03/02/2025 14:18

Conclusos para decisão
03/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de MARCOS KELLY DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:13

Publicado Despacho em 25/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0828655-80.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça 1 - Venham, na íntegra, as 3 últimas declarações de Imposto de Renda da parte autora para fins de verificação da alegada hipossuficiência econômica, consoante autoriza o art. 99, § 2º do CPC/15.

Em caso de isenção, comprove a parte autora que não constam as 3 últimas declarações na base de dados da Receita Federal, o que pode ser feito mediante consulta à página do referido órgão junto ao endereço https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/, devendo constar a mensagem "não há informação para o exercício informado".

Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Ressalte-se, por oportuno, que o C.

STJ asseverou que "Esta Corte Superior é firme no sentido de que a declaração de pobreza que tenha por fim o benefício da assistência judiciária gratuita tem presunção relativa de veracidade, podendo ser afastada fundamentadamente." (STJ, AgRg no AREsp 372.220/RJ, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,TERCEIRA TURMA, julgado em 03/04/2014, DJe 15/04/2014) 2 - Venha o contrato celebrado entre as partes.

Prazo: 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
21/11/2024 17:51

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 07:19

Conclusos para despacho
21/11/2024 07:18

Expedição de Certidão.
20/11/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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