08/09/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0953437-83.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLIMAEX COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
30/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2025 23:59.
09/12/2024 00:05

Publicado Citação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0953437-83.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLIMAEX COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Cite-se a parte ré. 2) Aguarde-se a juntada da(s) contestação(ões), no prazo legal. 3) Após, CERTIFICADA a tempestividade da(s) contestação(ões), ao autor, em réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 4) Em seguida, ao MP para parecer final. 5) Por fim, remetam-se os autos ao juiz leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
26/11/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:24

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2024 13:13

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo: 0953437-83.2024.8.19.0001 Classe: [Cobrança de Tributo] AUTOR: CLIMAEX COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Tendo em vista que, este Juízo é incompetente para julgar a presentecausa, uma vez que não tem atribuição de caráter fazendário, reconheço a incompetência absolutapara julgar a presente lide, determinando a redistribuição do feito a um dos Juizados de Fazenda Pública da Comarca da Capital, com as nossas homenagens.

P.I.

Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024 FLAVIA GONCALVES MORAES BRUNO Juiz Titular
21/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:51

Declarada incompetência
21/11/2024 09:56

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:39

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:16

Distribuído por sorteio
13/11/2024 17:15

Juntada de Petição de documento de identificação
13/11/2024 17:15

Juntada de Petição de outros anexos
13/11/2024 17:15

Juntada de Petição de documento de identificação
13/11/2024 17:14

Juntada de Petição de outros anexos
13/11/2024 17:14

Juntada de Petição de outros anexos
13/11/2024 17:14

Juntada de Petição de outros anexos
13/11/2024 17:14

Juntada de Petição de outros anexos
13/11/2024 17:13

Juntada de Petição de outros anexos
13/11/2024 17:13

Juntada de Petição de outros anexos
13/11/2024 17:13

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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