30/06/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 22:33

Juntada de Petição de ciência
27/06/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:33

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:06

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 13:31

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 00:33

Juntada de Petição de outros documentos
17/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:44

Conclusos para despacho
14/12/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 19:31

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:18

Expedição de Mandado.
13/12/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:30

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:13

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 17:05

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 17:02

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 14:31

Expedição de Mandado.
11/12/2024 13:45

Expedição de Mandado.
11/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:26

Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 15:46

Conclusos para decisão
09/12/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
07/12/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 14:00

Juntada de Petição de outros anexos
07/12/2024 13:59

Juntada de Petição de outros anexos
07/12/2024 13:59

Juntada de Petição de outros anexos
07/12/2024 13:59

Juntada de Petição de outros anexos
06/12/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2024 14:30

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2024 14:16

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/12/2024 14:03

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:40

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
04/12/2024 11:19

Conclusos para julgamento
03/12/2024 17:44

Juntada de Petição de outros documentos
30/11/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THIAGO LIMA SOARES MOURAO - CPF: *62.***.*19-29 (REQUERENTE).
22/11/2024 15:01

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:45

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2024 13:16

Expedição de Certidão.
22/11/2024 01:43

Juntada de Petição de ciência
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo: 0955505-06.2024.8.19.0001 Classe: [Tutela de Urgência] REQUERENTE: THIAGO LIMA SOARES MOURAO REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Tendo em vista que, este Juízo é incompetente para julgar a presentecausa, uma vez que não tem atribuição de caráter fazendário, reconheço a incompetência absolutapara julgar a presente lide, determinando a redistribuição do feito a uma das Varas de Fazenda Pública da Comarca da Capital, com as nossas homenagens.

Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024 FLAVIA GONCALVES MORAES BRUNO Juiz Titular
21/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:51

Declarada incompetência
21/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:22

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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