TJRJ - 0800045-29.2023.8.19.0076
1ª instância - Sao Jose do Vale do Rio Preto Vara Unica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 14:18
Expedição de Informações.
-
02/07/2025 12:00
Expedição de Informações.
-
01/07/2025 11:21
Expedição de Informações.
-
03/06/2025 12:49
Expedição de Informações.
-
02/06/2025 12:15
Expedição de Informações.
-
20/05/2025 13:19
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 14:22
Expedição de Informações.
-
06/05/2025 14:39
Expedição de Informações.
-
13/04/2025 00:27
Decorrido prazo de VIVIANE GALDINO EGIDIO em 11/04/2025 23:59.
-
13/04/2025 00:27
Decorrido prazo de GILMAR DE CASTRO FERREIRA em 11/04/2025 23:59.
-
13/04/2025 00:27
Decorrido prazo de VIVIANE GALDINO EGIDIO em 11/04/2025 23:59.
-
13/04/2025 00:27
Decorrido prazo de GILMAR DE CASTRO FERREIRA em 11/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 01:12
Decorrido prazo de LUANA ROBERTA ANDRADE BRANCO RIBEIRO em 07/04/2025 23:59.
-
07/04/2025 16:41
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 11:54
Expedição de Informações.
-
07/04/2025 11:51
Expedição de Informações.
-
04/04/2025 16:41
Juntada de Petição de diligência
-
04/04/2025 16:39
Juntada de Petição de diligência
-
01/04/2025 15:26
Expedição de Informações.
-
01/04/2025 00:22
Publicado Intimação em 01/04/2025.
-
01/04/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
01/04/2025 00:17
Publicado Intimação em 01/04/2025.
-
01/04/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
28/03/2025 16:25
Juntada de Petição de ciência
-
28/03/2025 12:09
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 12:09
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 18:37
Julgado procedente em parte do pedido
-
21/03/2025 14:34
Conclusos para julgamento
-
21/03/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 11:57
Expedição de Informações.
-
28/01/2025 17:43
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 17:32
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
10/01/2025 14:34
Expedição de Informações.
-
11/12/2024 12:43
Expedição de Informações.
-
06/12/2024 00:16
Publicado Intimação em 06/12/2024.
-
06/12/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
05/12/2024 12:58
Expedição de Informações.
-
04/12/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 15:38
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 12:01
Publicado Intimação em 26/11/2024.
-
02/12/2024 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
27/11/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Processo: 0800045-29.2023.8.19.0076 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA RÉU: GILMAR DE CASTRO FERREIRA, VIVIANE GALDINO EGIDIO, FELIPE DA ROCHA FARIAS Vista à DP sobre o certificado, a fim de que a defensoria pública oferta peças finais em favor do réu intimado e inerte.
SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 22 de novembro de 2024.
RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular -
22/11/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 14:37
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 14:29
Expedição de Informações.
-
22/11/2024 14:28
Expedição de Informações.
-
22/11/2024 14:28
Expedição de Informações.
-
11/11/2024 13:23
Expedição de Informações.
-
04/11/2024 13:56
Expedição de Informações.
-
01/11/2024 13:29
Expedição de Informações.
-
31/10/2024 00:15
Decorrido prazo de GILMAR DE CASTRO FERREIRA em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:14
Decorrido prazo de DARLAN ALVES TESSINARI em 30/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 22:48
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 13:42
Expedição de Informações.
-
03/10/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 12:35
Expedição de Informações.
-
03/10/2024 11:53
Expedição de Informações.
-
03/10/2024 11:14
Expedição de Informações.
-
01/10/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 11:31
Expedição de Informações.
-
21/08/2024 00:24
Decorrido prazo de DARLAN ALVES TESSINARI em 20/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 14:53
Expedição de Informações.
-
02/07/2024 14:09
Expedição de Informações.
-
19/06/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 14:41
Expedição de Informações.
-
04/04/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 14:58
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/11/2023 14:00 Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto.
-
13/11/2023 14:58
Juntada de Ata da Audiência
-
10/11/2023 14:04
Juntada de petição
-
07/11/2023 12:46
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 12:33
Expedição de Ofício.
-
07/11/2023 12:31
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 13:54
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/11/2023 14:00 Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto.
-
18/10/2023 16:14
Juntada de petição
-
11/10/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 16:17
Juntada de Informações
-
20/09/2023 00:10
Decorrido prazo de DARLAN ALVES TESSINARI em 18/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 14:49
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/09/2023 14:00 Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto.
-
18/09/2023 14:49
Juntada de Ata da Audiência
-
15/09/2023 14:24
Expedição de Informações.
-
06/09/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 00:53
Decorrido prazo de VIVIANE GALDINO EGIDIO em 05/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 00:53
Decorrido prazo de GILMAR DE CASTRO FERREIRA em 05/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 12:45
Expedição de Informações.
-
04/09/2023 16:48
Juntada de Petição de diligência
-
31/08/2023 23:16
Juntada de Petição de diligência
-
31/08/2023 21:55
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 13:19
Expedição de Ofício.
-
29/08/2023 13:15
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 13:15
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 13:15
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 20:12
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 14:38
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/09/2023 14:00 Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto.
-
28/08/2023 14:36
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
09/08/2023 15:50
Expedição de Informações.
-
09/08/2023 00:39
Publicado Intimação em 09/08/2023.
-
09/08/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
08/08/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 14:47
Recebida a denúncia contra VIVIANE GALDINO EGIDIO (FLAGRANTEADO), FELIPE DA ROCHA FARIAS (DENUNCIADO), GILMAR DE CASTRO FERREIRA (FLAGRANTEADO) e VIVIANE GALDINO EGIDIO (FLAGRANTEADO)
-
01/08/2023 13:53
Conclusos ao Juiz
-
27/05/2023 00:23
Decorrido prazo de GILMAR DE CASTRO FERREIRA em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 00:22
Decorrido prazo de VIVIANE GALDINO EGIDIO em 26/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 12:40
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 12:14
Juntada de Petição de diligência
-
18/05/2023 12:10
Juntada de Petição de diligência
-
18/05/2023 12:01
Juntada de Petição de diligência
-
13/05/2023 20:06
Expedição de Mandado.
-
13/05/2023 20:06
Expedição de Mandado.
-
13/05/2023 20:06
Expedição de Mandado.
-
11/04/2023 00:38
Decorrido prazo de DARLAN ALVES TESSINARI em 10/04/2023 23:59.
-
21/03/2023 12:40
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 17:02
Desacolhida de Prisão Preventiva
-
01/03/2023 13:32
Conclusos ao Juiz
-
24/02/2023 11:04
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 17:43
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2023 15:51
Expedição de Ofício.
-
26/01/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 00:06
Decorrido prazo de GILMAR DE CASTRO FERREIRA em 18/01/2023 19:52.
-
19/01/2023 00:06
Decorrido prazo de VIVIANE GALDINO EGIDIO em 18/01/2023 19:41.
-
18/01/2023 18:15
Recebidos os autos
-
18/01/2023 18:15
Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto
-
18/01/2023 08:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/01/2023 20:33
Juntada de Petição de diligência
-
17/01/2023 20:17
Juntada de Petição de diligência
-
17/01/2023 18:47
Expedição de Mandado.
-
17/01/2023 18:42
Expedição de Mandado.
-
17/01/2023 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 18:29
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
-
17/01/2023 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 18:28
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
-
17/01/2023 17:19
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 17:15
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 17:00
Audiência Custódia realizada para 17/01/2023 13:06 Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto.
-
17/01/2023 17:00
Juntada de Ata da Audiência
-
16/01/2023 18:21
Audiência Custódia designada para 17/01/2023 13:06 Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto.
-
16/01/2023 15:52
Juntada de petição
-
16/01/2023 01:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
16/01/2023 01:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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