07/07/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Considerando que a força da herança é que deve ser tida como parâmetro no exame do requerimento de isenção e que, no presente caso, ainda não foi esclarecido se o falecido deixou bens, tendo sido apenas informado que não foi aberto o inventário, esclareça a requerente quais bens foram deixados pelo finado.
23/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 7º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0843895-30.2024.8.19.0002 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ARINETH ALVES BATISTA REQUERIDO: JOSE MAURICIO PINHO Considerando que a força da herança é que deve ser tida como parâmetro no exame do requerimento de isenção e que, no presente caso, ainda não foi esclarecido se o falecido deixou bens, tendo sido apenas informado que não foi aberto o inventário, esclareça a requerente quais bens foram deixados pelo finado.

NITERÓI, 5 de junho de 2025.

SIMONE RAMALHO NOVAES Juiz Substituto
06/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de VIVIANE SOARES MOREIRA NASCIMENTO em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:29

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 12:48

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de VIVIANE SOARES MOREIRA NASCIMENTO em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 13:31

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:30

Expedição de Certidão.
25/11/2024 21:15

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0843895-30.2024.8.19.0002 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ARINETH ALVES BATISTA REQUERIDO: JOSE MAURICIO PINHO Considerando-se o teor da Resolução nº 13/2021 do TJRJ, publicada no DJE em 15/06/2021, fato é que, a contar da data da publicação, a competência para processar e julgar as demandas deórfãos e sucessões é dos juízos das varas defamília, nos termos do art. 46, da Lei nº 6.956/2015 - Lei deOrganização e Divisão Judiciárias do ERJ.

Portanto, dê-se baixa e remetam-se os autos à livre distribuição do juízo defamília desta comarca.

NITERÓI, data da assinatura eletrônica.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
21/11/2024 17:47

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 08:51

Declarada incompetência
18/11/2024 14:19

Conclusos para decisão
14/11/2024 21:41

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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