11/07/2025 02:12

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:10

Homologada a Transação
09/07/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 15:01

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:14

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0804196-14.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIMONI ALMEIDA SILVA MENEZES RÉU: MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A.

Partes legítimas e bem representadas.

Presentes as condições da ação e pressupostos processuais.

Não foram arguidas preliminares, não havendo o que sanear.

Fixo como pontos controvertidos o defeito do produto e danos sofridos pela parte autora.

Tendo em vista que a relação existente entre as partes traduz, indubitavelmente, uma relação de consumo, apresentando-se a parte autora hipossuficiente tecnicamente em face do réu, estando, portanto, presentes os requisitos autorizativos do artigo 6º, VIII da lei 8.078/90, defiro a inversão do ônus da prova, pelo que determino que venha aos autos as provas que o réu entender necessárias à sua defesa, no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 15 de novembro de 2024.

SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Substituto
21/11/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 14:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/11/2024 11:54

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:53

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:05

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES em 08/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:41

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 23:01

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 14:40

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:14

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 14:14

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:06

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:44

Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 15:15

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 12:37

Expedição de Certidão.
27/02/2024 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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