07/05/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:31

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/03/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:22

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/03/2025 08:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/02/2025 18:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2025 18:11

Transitado em Julgado em 12/02/2025
04/02/2025 01:19

Decorrido prazo de EMANOEL DA SILVA VIEIRA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:19

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 29/01/2025 23:59.
18/12/2024 17:53

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/12/2024 12:13

Conclusos para julgamento
18/12/2024 12:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/12/2024 12:13

Juntada de Projeto de sentença
18/12/2024 12:13

Recebidos os autos
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
13/12/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:28

Expedição de Informações.
12/12/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:01

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
27/11/2024 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0815041-72.2024.8.19.0213 - Distribuído em21/11/2024 15:55:28 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: EMANOEL DA SILVA VIEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA. 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, ANNA LUIZA RAMOS PEREIRA E SILVA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 22 de novembro de 2024.

ANNA LUIZA RAMOS PEREIRA E SILVA - Estagiário de Cartório
23/11/2024 20:20

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 17:52

Expedição de Mandado.
22/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0815041-72.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMANOEL DA SILVA VIEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Trata-se de requerimento de tutela de urgência de natureza antecipadaformulada porEMANOEL DA SILVA VIEIRA, visando o restabelecimento do serviço de energia elétrica.

Considerando a existência de elementos que evidenciam a probabilidade do direito, eis que a parte autora encontra-se adimplente, conforme comprovantes de pagamentos anexados ao processo, assim como considerando que se trata de serviço essencial, CONCEDO, na forma do artigo 300 do NCPC, a liminar para obrigar a parte ré a RESTABELECERo serviço, no prazo de 48 horas,sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), a princípio limitada a 60 (sessenta) dias.

Código de Instalação n°: 0430248839 Intime-se.

AUTORIZO que o mandado de intimação da tutela antecipada seja cumprido, por OJA DE PLANTÃO, nos termos do artigo 162, §5º do Código de Normas, com redação dada pelo Provimento 66/2022.

MESQUITA, 21 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
21/11/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:45

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 15:55

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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