05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 04/09/2025 23:59.
02/09/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0824829-46.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUAN MANGIA TORRES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Inicialmente, rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa, arguida pelo réu, considerando que o autor comprovou seu vínculo, com o imóvel, por intermédio do contrato de locação e do boleto mensal do aluguel, em seu nome.

Ademais, a adequação da titularidade é, justamente, um dos objetos da demanda.

Partes legítimas e regularmente representadas, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

Sem mais preliminares ou questões prejudiciais a serem analisadas, Declaro, assim, saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido a regularidade das faturas, a troca da titularidade e se dos fatos decorreram danos morais a serem indenizados.

Antes de analisar o pedido de perícia, diga o autor se as faturas normalizaram ou se permanecem sendo emitidas em valores que reputa excessivos, comprovando-se.

Especifique cada mês objeto de impugnação.

Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Titular
19/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 21:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
03/06/2025 01:00

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 02/06/2025 23:59.
01/06/2025 09:06

Juntada de Petição de contra-razões
01/06/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:30

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 00:06

Publicado Mandado em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:38

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2025 09:04

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 09:04

Expedição de Certidão.
27/01/2025 21:44

Juntada de Petição de contestação
03/01/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 09:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 14:40

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 15:30

Expedição de Mandado.
06/12/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 20:56

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 16:22

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 08:44

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:13

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 16:13

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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