08/09/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
02/09/2025 00:41

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
28/08/2025 18:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 08:02

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DE SOUZA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:02

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:15

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0807378-51.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CANDIDO DE SOUZA RÉU: BANCO BMG S/A Intimem-se as partes para informarem, no prazo de dois dias, se pretendem produzir prova oral em audiência, valendo o silêncio como resposta negativa.

ITAPERUNA, 13 de agosto de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
15/08/2025 05:47

Expedição de Certidão.
15/08/2025 05:47

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:40

Embargos de declaração não acolhidos
06/06/2025 18:33

Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:46

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 18:02

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 06:05

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 06:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 10:09

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 10:09

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
23/05/2025 10:09

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 10:09

Recebidos os autos
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DE SOUZA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 21/05/2025 23:59.
13/05/2025 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
13/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 07:30

Outras Decisões
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0807378-51.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CANDIDO DE SOUZA RÉU: BANCO BMG S/A /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri",sans-serif; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi; mso-fareast-language:EN-US;} HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pela JUÍZA LEIGA na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

ITAPERUNA, 5 de maio de 2025.

RAFAEL SANTANA GARCIA Juiz Substituto
05/05/2025 17:48

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 17:47

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 06:16

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 06:16

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
05/05/2025 06:16

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 06:16

Recebidos os autos
07/04/2025 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
07/04/2025 19:55

Expedição de Certidão.
07/04/2025 19:50

Recebidos os autos
07/02/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
28/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:33

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/01/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
23/01/2025 16:33

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:35

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:04

Publicado Decisão em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 21:44

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

DESIGNO ACIJ (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 23/01/2025, às 14h, que será presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo, na MODALIDADE PRESENCIAL, nos termos do disposto na Resolução nº 354/2020 do CNJ, no Ato Normativo Conjunto
27/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/01/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
27/11/2024 15:04

Audiência Conciliação cancelada para 24/04/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0807378-51.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CANDIDO DE SOUZA RÉU: BANCO BMG S/A 1.

A PETIÇÃO INICIALatende aos requisitos estabelecidos na lei 9099/95, observando nos autos especialmente o comprovante de endereço da parte demandante e a respectiva procuração. 2.

CERTIFIQUE-SE QUANTO AO CORRETO REGISTRO DOS DADOSdo presente feito no sistema informatizado da serventia, conforme disposto no artigo 5º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023.

Verificada eventual incorreção, retifique-se. 3.

Retire-se o feito da pauta de Audiência de Conciliação, designada automaticamente pelo sistema informatizado. 4.

Considerando a necessidade de conferir maior celeridade aos processos em trâmite neste JEC e com a finalidade de criar estratégias eficientes para cumprimento da Meta 01 do CNJ, DESIGNO ACIJ (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 23/01/2025, às 14h, que será presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo, na MODALIDADE PRESENCIAL, nos termos do disposto na Resolução nº 354/2020 do CNJ, no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 2/2023, no Ato Normativo TJ nº 5/2023 e no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 4/2023. 5.

Citada a parte ré e intimadas as partes, tudo pelo sistema informatizado ou subsidiariamente pelos métodos convencionais, aguarde-se a audiência.

Sem prejuízo, reforço que será aplicado no presente caso o princípio da concentração dos atos processuais em audiência, de modo que a defesa do réu, a manifestação da parte autora e a produção de eventuais provas deverão ocorrer preferencialmente até a realização do ato solene.

Eventuais testemunhas, devidamente arroladas, deverão comparecer ordinariamente independentemente de intimação judicial, observando o que dispõe o artigo 34 da lei 9099/95.

Nos casos em que o Juízo identificar que a oitiva de eventuais testemunhas poderá dificultar o cumprimento da pauta do dia, especialmente quando a questão tratada demandar maior cautela na tomada dos depoimentos, em virtude da complexidade da demanda, a audiência designada não será convolada em instrução e julgamento, e será realizada apenas audiência de conciliação, já saindo as partes e eventuais testemunhas presentes intimadas para a AIJ, que ocorrerá em data próxima. 6.

As partes poderão, desde que expressamente nos autos, antes da realização da ACIJ, requerer o JULGAMENTO IMEDIATO DA DEMANDA, especialmente quando a matéria for exclusivamente de direito ou quando a solução da controvérsia não depender da produção de provas em ACIJ.

Neste caso, o Juízo analisará a pertinência do requerimento e, caso acolhido, encaminhará imediatamente o feito para prolação de sentença. 7.

A qualquer momento, as partes poderão apresentar proposta de acordo.

Caso isso ocorra, o Cartório deverá intimar a parte contrária, para que se manifeste no prazo de 05 dias úteis, valendo o silêncio como resposta negativa.

ITAPERUNA, 22 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
22/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:27

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 19:19

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 15:53

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
19/11/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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