09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de FLAVIA DA COSTA FORTINI OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de WPINK SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 06:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/03/2025 13:48

Conclusos para julgamento
18/03/2025 13:48

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/03/2025 13:48

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2025 13:48

Recebidos os autos
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de WPINK SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:09

Decorrido prazo de FLAVIA DA COSTA FORTINI OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:18

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
18/02/2025 07:51

Expedição de Certidão.
18/02/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:28

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:31

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 18:57

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 19:09

Conclusos para despacho
28/01/2025 19:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/01/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
28/01/2025 19:09

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 15:20

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 13:52

Juntada de Petição de adiamento de audiência
23/01/2025 03:39

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:02

Conclusos para despacho
20/01/2025 14:30

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:30

Cancelada a movimentação processual
17/01/2025 17:16

Juntada de Petição de outros documentos
15/01/2025 15:58

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 20:21

Expedição de Certidão.
18/12/2024 20:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/01/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
18/12/2024 20:19

Audiência Conciliação cancelada para 15/04/2025 15:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de FLAVIA DA COSTA FORTINI OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0807299-72.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA DA COSTA FORTINI OLIVEIRA RÉU: WPINK SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA 1- Intime-se a parte autora para apresentar comprovante de endereço em seu nome ou justificativa deste estar em nome de terceiro, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.

Certificado o não cumprimento, venham conclusos.

Certificado o cumprimento, execute o cartório os demais comandos abaixo. 2.

CERTIFIQUE-SE QUANTO AO CORRETO REGISTRO DOS DADOSdo presente feito no sistema informatizado da serventia, conforme disposto no artigo 5º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023.

Verificada eventual incorreção, retifique-se. 3.

Retire-se o feito da pauta de Audiência de Conciliação, designada automaticamente pelo sistema informatizado. 4.

Considerando a necessidade de conferir maior celeridade aos processos em trâmite neste JEC e com a finalidade de criar estratégias eficientes para cumprimento da Meta 01 do CNJ, DESIGNO ACIJ (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 28/01/2025, às 15h, que será presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo, na MODALIDADE PRESENCIAL, nos termos do disposto na Resolução nº 354/2020 do CNJ, no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 2/2023, no Ato Normativo TJ nº 5/2023 e no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 4/2023. 5.

Citada a parte ré e intimadas as partes, tudo pelo sistema informatizado ou subsidiariamente pelos métodos convencionais, aguarde-se a audiência.

Sem prejuízo, reforço que será aplicado no presente caso o princípio da concentração dos atos processuais em audiência, de modo que a defesa do réu, a manifestação da parte autora e a produção de eventuais provas deverão ocorrer preferencialmente até a realização do ato solene.

Eventuais testemunhas, devidamente arroladas, deverão comparecer ordinariamente independentemente de intimação judicial, observando o que dispõe o artigo 34 da lei 9099/95.

Nos casos em que o Juízo identificar que a oitiva de eventuais testemunhas poderá dificultar o cumprimento da pauta do dia, especialmente quando a questão tratada demandar maior cautela na tomada dos depoimentos, em virtude da complexidade da demanda, a audiência designada não será convolada em instrução e julgamento, e será realizada apenas audiência de conciliação, já saindo as partes e eventuais testemunhas presentes intimadas para a AIJ, que ocorrerá em data próxima. 6.

As partes poderão, desde que expressamente nos autos, antes da realização da ACIJ, requerer o JULGAMENTO IMEDIATO DA DEMANDA, especialmente quando a matéria for exclusivamente de direito ou quando a solução da controvérsia não depender da produção de provas em ACIJ.

Neste caso, o Juízo analisará a pertinência do requerimento e, caso acolhido, encaminhará imediatamente o feito para prolação de sentença. 7.

A qualquer momento, as partes poderão apresentar proposta de acordo.

Caso isso ocorra, o Cartório deverá intimar a parte contrária, para que se manifeste no prazo de 05 dias úteis, valendo o silêncio como resposta negativa.

ITAPERUNA, 22 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
22/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:27

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2024 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 19:59

Conclusos para decisão
14/11/2024 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 19:04

Audiência Conciliação designada para 15/04/2025 15:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
14/11/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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