TJRJ - 0805844-62.2025.8.19.0212
1ª instância - Oceanica Reg Niteroi Jui Esp Civ
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 13:04
Arquivado Definitivamente
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22/09/2025 13:04
Baixa Definitiva
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22/09/2025 13:04
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 00:57
Decorrido prazo de PATRICIA FURTADO DIAS em 01/09/2025 23:59.
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02/09/2025 00:57
Ato ordinatório praticado
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02/09/2025 00:57
Transitado em Julgado em 02/09/2025
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02/09/2025 00:57
Decorrido prazo de GEORGE LUIZ DOS SANTOS GOMES em 01/09/2025 23:59.
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18/08/2025 00:39
Publicado Intimação em 18/08/2025.
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18/08/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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15/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0805844-62.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA FURTADO DIAS RÉU: GEORGE LUIZ DOS SANTOS GOMES Dispensado o relatório na forma do disposto no artigo 38, da Lei 9.099/95.
HOMOLOGO O ACORDO ajustado entre as partes em audiência (ID 217192205 ), para que produza os seus efeitos legais e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487 inciso III, b, do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.
Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.
NITERÓI, 14 de agosto de 2025.
RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular -
14/08/2025 18:17
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 18:17
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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14/08/2025 18:17
Homologada a Transação
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14/08/2025 12:58
Conclusos ao Juiz
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14/08/2025 12:58
Audiência Conciliação realizada para 14/08/2025 12:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
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14/08/2025 12:58
Juntada de Ata da Audiência
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14/08/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
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13/08/2025 22:28
Juntada de Petição de contestação
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30/07/2025 13:36
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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14/07/2025 20:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/07/2025 20:24
Audiência Conciliação designada para 14/08/2025 12:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
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14/07/2025 20:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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