26/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 17:56

Baixa Definitiva
24/09/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
24/09/2025 17:56

Expedição de Certidão.
24/09/2025 17:55

Expedição de Certidão.
24/09/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 17:53

Expedição de Certidão.
24/09/2025 16:07

Juntada de petição
24/09/2025 16:07

Expedição de Certidão.
24/09/2025 16:07

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
03/09/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 14:20

Expedição de Alvará.
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo:0810689-86.2024.8.19.0014 Classe:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: GRACIELLY DE CARVALHO PESSANHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FALECIDO: ANSELMO PESSANHA Cuida-se de requerimento de Alvará formulado por GRACIELLY DE CARVALHO PESSANHA, visando ao levantamento de saldo existente junto ao Banco Bradesco e de resíduo junto ao INSS deixados por seu genitor ANSELMO PESSANHA, cujo óbito ocorreu em 20/01/2024, conforme razões elencadas na exordial do id. 121492921, instruída com diversos documentos.

Resultado de consulta junto ao INSS juntado no id. 142170465.

Certidão do Cartório Distribuidor no id. 143352281.

CENSEC acostada no id. 166337564.

Consulta junto ao SISBAJUD no id. 178685144.

Certidão de nascimento do falecido Anselmo no id. 181977422. É o relatório.

Decido.

Cumpridas as formalidades legais e estando comprovada a existência de saldos, consoante pesquisa no id. 142170465, associado à documentação que instrui a exordial, DEFIRO o pedido formulado por GRACIELLY DE CARVALHO PESSANHA,nos autos desta demanda.

Expeça-se o alvará, na forma do art. 1º c/c art. 2º da Lei 6858/80, em favor da requerente.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos, com as cautelas legais.

Sem custas ante à gratuidade de justiça deferida à requerente.

Sem prejuízo, ao cartório para excluir o INSS do polo passivo desta demanda.

P.I.

Sentença registrada digitalmente.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de agosto de 2025.

ELIAS PEDRO SADER NETO Juiz Titular
25/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:46

Julgado procedente o pedido
05/08/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
12/07/2025 20:48

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:13

Juntada de Petição de ciência
25/03/2025 00:29

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 20:05

Conclusos para despacho
19/02/2025 19:59

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:21

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:21

Decorrido prazo de JOSIMARA ROSA ALEXANDRE ONOFRE RISCADO MATOS em 26/09/2024 23:59.
12/09/2024 12:11

Juntada de petição
11/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:57

Expedição de Ofício.
09/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/08/2024 14:12

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 14:10

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/08/2024 17:29

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:37

Outras Decisões
05/06/2024 12:25

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 12:23

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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